sábado, setembro 21, 2019
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Tag: recolhimento

STJ considera crime o contribuinte declarar o ICMS sem recolhimento

Para especialista, decisão é considerada polêmica na medida em que ela reviveria, na essência, uma espécie de prisão por dívida civil, já rechaçada pelo...

eSocial: Guia para seu condomínio aderir ao programa e não pagar multa

Condomínios com receitas anuais de até R$ 4,8 milhões que se cadastrarem no eSocial somente a partir de novembro terão que se desdobrar: três...

A polêmica em torno da obrigatoriedade da Contribuição sindical

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018....

Veja aqui as 9 revisões que aumentam a aposentadoria

Segurados do INSS podem ir à Justiça para ter correção de até 50%. Entre elas, a do chamado período do Buraco Negro Os segurados do...

Liminar suspende novas regras de recolhimento do ISS

Alexandre de Moraes suspendeu parte da LC 157/16, que define o pagamento do ISS no local do tomador do serviço. Uma liminar deferida na noite da última...

Facultatividade da contribuição sindical viola a Constituição

A facultatividade do pagamento da contribuição sindical, estabelecida pela reforma trabalhista, priorizou o interesse individual em face do coletivo, violando princípios da CF. Com esse entendimento,...

Mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical

Entidades sindicais já conseguiram mais de 30 decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição sindical obrigatória dos trabalhadores em todo o Brasil. São mais...
FGTS

A Contribuição Sindical: Descontar do empregado ou não?

Eis, que estamos chegando no mês mais esperado do ano, e certamente o que mais causará dúvidas e controvérsias aos profissionais do departamento pessoal,...

De quem é a obrigação pelo recolhimento do FUNRURAL?

O FUNRURAL é o imposto incidente sobre a receita bruta proveniente da comercialização da produção rural. Ele é composto do INSS, da contribuição para o Senar e do RAT, e...

Conheça as contribuições previdenciárias de pessoas jurídicas

Você conhece os diferenciais das contribuições previdenciárias para pessoas jurídicas? Por que você deve ficar atento a essas questões? O contador é o profissional...

SP: São Paulo define regras do ISS

O município de São Paulo ainda não emitiu norma interpretativa sobre o recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) pelas empresas de plano de saúde....

Auxílio-acidente: segurado especial não precisa comprovar recolhimento facultativo

Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o segurado especial da Previdência Social, cujo acidente ou moléstia seja...