reconhecimento de União Estável

A união estável acontece quando duas pessoas se unem, de forma contínua, duradoura e com convivência pública, com o objetivo claro de constituir uma família. No entanto, não existe um período mínimo que configure a união estável, ou…

Um primeiro "problema" a ser definido para aqueles que mantém um relacionamento (quando não se trata de CASAMENTO), no caso de desfazimento/separação, é definir se o que se estabeleceu entre o casal é ou não UNIÃO ESTÁVEL (já que sendo por…