segunda-feira, outubro 14, 2019
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isenção de Imposto de Renda

Micro e empresas de pequeno porte: terão novas regras para recuperação judicial

Um novo marco legal para recuperação judicial das micro e pequenas empresas está sendo gestado em Brasília no Senado Federal que poder lido aqui. O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, órgão com missão...

Falência ou Recuperação Judicial: Quais as diferenças e o que significam?

- Os termos "falência", "recuperação judicial" e "concordata" são recorrentes na mídia, e parecem ter tomado conta do noticiário após casos de gigantes como...

Economia: Pedidos de recuperação judicial crescem 89,7% em junho

Os pedidos de recuperação judicial cresceram 89,7%% em junho de 2019 na comparação com o mesmo mês de 2018, segundo dados com abrangência nacional...

Odebrecht pede recuperação judicial – fim de um império?

O pedido de recuperação judicial feito pela Odebrecht SA nesta segunda-feira, 17, na 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial, marca o declínio um...

Recuperação judicial é solução para empresas fugirem de falências

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou, em 2018, um saldo negativo de empresas formais por três anos seguidos no...

Micro e pequenas empresas podem se beneficiar da Recuperação Judicial

Quando se fala em Recuperação Judicial imediatamente leva-se a imaginar processos relacionados a grandes corporações e dívidas que podem chegar a centenas...

Micro e Pequenas empresas lideram o ranking de pedidos de recuperação judicial

No ano de 2017, tínhamos 60,6 milhões de inadimplentes e em 2016 59,5 milhões. Estamos falando somente de pessoas físicas sendo...

Empresa em Recuperação judicial pode participar de licitação?

Recentemente chegou ao STJ mandado de segurança contra a inabilitação de sua participação em processo licitatório, tendo como fundamento o fato de a empresa...

Recuperação Judicial e Extrajudicial das Micro e Pequenas Empresas

Cabe salientar, que a recuperação judicial formal só deve ser aplicada quando não se consegue mais diálogo com credores e houver iminente risco de...

Empresas em recuperação judicial devem R$ 455 bilhões em impostos

As empresas em recuperação judicial no País devem, só de impostos, R$ 455 bilhões. O passivo dessas companhias com o Fisco, nas esferas municipais,...

Empresa em recuperação judicial poderá ser dispensada de certidão negativa de tributos

As empresas que desejarem requerer a recuperação judicial poderão ser dispensadas da apresentação das certidões negativas de débitos tributários. Tramita na Câmara dos Deputados...

Perdão de dívidas na recuperação judicial tem tributação diferenciada

1. Introdução É certo que, durante a recuperação judicial, a empresa continua no pleno controle das suas atividades (ao contrário do que ocorre na falência...
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