Foi aprovada pelo Senado Federal, no início de agosto, a Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade pública. A MP foi editada...
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário...
Todo funcionário que trabalha com carteira assinada terá direito a férias, direito garantido pela CLT. Normalmente as férias têm uma duração de 30 dias. Mas é...
Com o fim do ano e o pagamento do 13º (décimo terceiro) salário – alguns trabalhadores já receberam a primeira parte – surgem dúvidas sobre como...
O Programa de Manutenção Emprego e Renda (BEm), foi uma medida cujo intuito foi evitar as demissões em massa frente aos impactos da pandemia da Covid-19....
O programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda mais conhecido como BEM, termina nesta quarta-feira (25), onde as empresas precisam encerrar os acordos relativos...
Em decorrência da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, o Governo Federal editou no dia 27 de abril a Medida Provisória 1.045, instituindo o Programa...
Com o avanço da vacinação frente a pandemia da Covid-19, bem como pela redução progressiva nos contágios da doença, alguns dos principais benefícios emergenciais liberados pelo...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foi criado em 2020, para auxiliar as empresas à enfrentarem a pandemia e diminuir o...
