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Tag: reforma trabalhista

Trabalhadores ficam desprotegidos na hora da demissão sem homologação no sindicato

Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da "reforma" trabalhista do governo Temer,...

Dica: O que a Reforma Trabalhista mudou nas Férias?

A Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, alterará a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e as Leis 6019/1974, 8036/1990 e 8.212/1991, a fim de adequar a...

Contribuição Sindical Facultativa

Na reforma trabalhista algumas inovações vieram, entre tantas mudanças, veio o fim da obrigatoriedade no pagamento do imposto sindical. A preocupação surgiu dentro das entidades...

STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado...

PGR Defende que Fim da Contribuição Sindical Obrigatória é Constitucional

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (26), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pela constitucionalidade do fim da...

TST decide a nova lei trabalhista só valem para contratos firmados...

O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (21) que as mudanças processuais previstas na nova lei trabalhista só poderão ser...

Sem imposto obrigatório, sindicatos enxugam para se manter

O "ajuste fiscal" chegou também para os sindicatos. Depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro, que acabou com o imposto sindical, as...

CLT: AGU decide que novas regras se aplicam aos contratos de...

Desde o princípio da vigência da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, o Executivo se preocupou em determinar uma uniformidade das relações de trabalho e...

A polêmica em torno da obrigatoriedade da Contribuição sindical

Ultimamente muitas empresas tem questionado seus advogados a respeito da obrigatoriedade do recolhimento e repasse da contribuição sindical dos trabalhadores do ano de 2018....

Foi demitido sem justa causa? Quais os direitos após a reforma...

Demissão Sem Justa Causa A demissão pode ocorrer de algumas maneiras. No presente artigo trataremos apenas de demissão sem justa causa, isto é, na qual o...

Reforma: Novas regras trabalhistas também se aplicam a contratos antigos

Em parecer publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/05), o Ministério do Trabalho atesta que os efeitos das mudanças na legislação trabalhista decorrentes...

Desconsiderando reforma juiz obriga empresa a pagar contribuição sindical

Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Barueri entendeu que o fim da obrigatoriedade do tributo é inconstitucional O juiz da 5ª Vara do Trabalho...
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