Julgamento da ADC 80 pode pôr fim à validade da simples autodeclaração de pobreza e fixar teto de R$ 5 mil para concessão automática do benefício
Ministros analisam ações que afetam isenções fiscais para pessoas com deficiência, gratuidade na Justiça do Trabalho e regras de transição da Previdência
A CLT define dois tipos principais de períodos de repouso que as empresas devem respeitar. Confira!
Entenda o direito deste tipo de contrato de trabalho que tem previsão na CLT
A demissão por acordo, durante muito tempo, ocorreu informalmente. Porém, com a Reforma Trabalhista de 2017, este modelo se tornou regulamentado pela própria CLT. A ideia...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs) que prometem influenciar diretamente o futuro...
A reforma trabalhista, implementada pela Lei nº 13.467/17, trouxe à tona mudanças profundas nas relações de trabalho no Brasil, especialmente ao regulamentar a jornada de trabalho...
Uma empresa precisa conhecer muito bem a legislação trabalhista para não acabar caindo em problemas judiciais. Por isso, a nossa legislação é bastante ampla, para cuidar...
As surpresas de maior crescimento aconteceram seguidamente nos últimos quatro anos, algo que chama bastante atenção, que, no mínimo, vale alguma investigação a respeito. Uma breve...
O imposto sindical deu o que falar, após circularem informações de que o governo estaria preparando seu retorno. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, tem afirmado que a...
