segunda-feira, outubro 22, 2018
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A reforma da Previdência e o direito adquirido

O medo e a expectativa com a reforma da Previdência podem causar sérios prejuízos a quem está em busca de uma aposentadoria. Por mais que...

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos...

O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no "Diário Oficial da União" entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com parecer jurídico...

Contribuição Sindical 2018: últimas mudanças

A contribuição sindical sempre foi um tema de grande relevância entre os trabalhadores e, agora, principalmente depois da reforma trabalhista, o assunto tem ganhado...

Minirreforma do PIS/COFINS: Mais do mesmo

Há duas semanas, num evento no interior de São Paulo, o Ministro da Fazenda Henrique Meirelles apresentou uma lista de propriedades do governo. Dentre...

Reforma do PIS/Confins deve levar dois anos, diz secretário da Fazenda

A implementação da reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Confins) deve levar pelo menos...

Tributação da folha de salários: uma proposta

O debate sobre reforma tributária no Brasil tem se concentrado na reforma dos tributos sobre bens e serviços e, mais recentemente, sobre a necessidade...

Quais direitos vamos perder ou ganhar em 2018?

2018 já começa com discussões jurídicas relevantes. Mais um ano que começa e sempre existem as expectativas. Para o direito, o ano de 2017 foi...

Reforma da CLT e dano moral

No primeiro semestre de 2017 pedidos de danos morais aparecem em 188,9 mil processos, situando-se na 14.ª posição dos assuntos mais recorrentes da Justiça...

Pequeno empresário, atente-se a 7 mudanças da reforma trabalhista

O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista sancionada pelo presidente Michel...

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista,...

Municípios vão ter perdas com a reforma tributária

Um estudo realizado com base na arrecadação de impostos dos Estados e municípios em 2015 coloca em xeque a neutralidade prometida na proposta de reforma...

Saiba o que muda nas férias com a reforma trabalhista

Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10...
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