domingo, setembro 15, 2019
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Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão? Guia Completo

O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com regulamentação da...

Quais os tipos de estabilidade no emprego? Quando é um direito e quais suas...

Especialmente em momentos de crise econômica e mercado em retração, é comum o setor de recursos humanos ter de lidar com casos de corte de pessoal...

Descanso Semanal Remunerado (DSR) | Regras e Cálculos

O Descanso Semanal Remunerado (DSR) de acordo com a Lei nº 7.415, de 9 de dezembro de 1985, e o Enunciado TST nº 172 determinam que as horas...

Seguro-Desemprego, Salário-Família e FGTS: Atenção as novas regras, leis, requisitos e mais

Você já deve ter percebido que toda hora uma nova lei altera os requisitos e os valores e isso te deixa com um verdadeiro...

Quais as vantagens e desvantagens ao me formalizar como MEI?

A onda de empreendedorismo parece estar, cada vez mais, tomando conta do país. A possibilidade de organizar o tempo de forma mais flexível, ser...

Compra e venda de imóveis ou loteamento? Entenda as novas regras das leis que...

No final do ano passado, entrou em vigor a Lei nº 13.786, a qual alterou as leis que regem a incorporação imobiliária e o...

Juízes rejeitam as novas regras para cálculo de danos morais

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não define a questão, alguns juízes do trabalho têm considerado inconstitucionais as novas regras para indenizações...
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Novas regras para o BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, conhecido como LOAS, é concedido para quem tem mais de 65 anos ou está...

Conheça regras da DIRF para 2019

Foi publicada no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa RFB nº 1.836, de 2018, que trata sobre a Declaração do Imposto sobre a...

Jovem Aprendiz: Conheça as regras, como funciona, inscrições, vagas e mais informações!

O governo federal tem uma série de políticas públicas que, realmente, transformam e melhoram a vida de diferentes tipos de pessoas. Um desses importantes...

Novas regras para aposentadoria a partir do ano que vem

As Novas Regras Aposentadoria 2019, afinal como vai ficar? Muitas pessoas têm dúvidas sobre como vão conseguir se aposentar no ano de 2019, pois diversas...

Estudo propõe mudar regras do FGTS, saiba mais

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal aponta que há espaço no Fundo de Garantia...