Para cumprir obrigações fiscais em 2025, trabalhadores CLT devem atentar-se aos critérios da Receita Federal para declarar Imposto de Renda, abrangendo rendimentos tributáveis, isentos e rescisões,...
Uma pequena empresa de Lucas do Rio Verde, dependente do serviço de internet para vendas, enfrentou interrupções nos serviços da operadora Telefônica Brasil, resultando em prejuízos....
A rescisão do contrato de trabalho é o ato jurídico que põe fim à relação de emprego entre o empregado e o empregador. Este processo pode...
Você tem alguma ideia do que significa rescisão de contrato de trabalho ou pelo menos já ouviu falar desse termo? De maneira simples, a rescisão de...
O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto, um dos aspectos cruciais é o...
Nos dias de hoje um dos modelos de contratação vastamente utilizados pelos empregadores, é o chamado contrato de trabalho por prazo determinado. Na modalidade, é definida...
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) representa um dos principais direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Afinal de contas, o benefício representa uma espécie...
Imagine que você trabalhou por mais de 30 anos e chega a sonhada época em dar entrada no pedido de aposentadoria. O que acontece se seu...
Contratos nada mais são que instrumentos firmados entre pessoas, jurídicas ou físicas, que possuem um propósito em comum – o “objeto contratual”. Por meio deste documento,...
A grande maioria dos empregadores, no ato da contratação de um novo colaborador, é de praxe que faça um contrato de experiência antes da efetivação. Como...