A legislação trabalhista estabelece, por meio do art. 468 da CLT, que só é lícita a alteração das condições nos contratos individuais de trabalho, por mútuo...
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o...
A demissão voluntária representa uma modalidade de término de contrato de trabalho que ocorre por iniciativa do empregado. Nesse contexto, o colaborador decide encerrar seu vínculo...
A demissão é um fato que ocorre diariamente em todas as empresas. Afinal, numa relação trabalhista, trata-se de uma situação comum, ou seja, o fim de...
Você tem alguma ideia do que significa rescisão de contrato de trabalho ou pelo menos já ouviu falar desse termo? De maneira simples, a rescisão de...
A Reforma Trabalhista de 2017 flexibilizou diversas regras do Direito do Trabalho e contemplou a modalidade de rescisão por mútuo acordo das partes, ou seja, quando...
O prazo de pagamento da verba rescisória é uma norma legal que deve ser rigorosamente observada pelas empresas. Nesse contexto, um dos aspectos cruciais é o...
As verbas rescisórias são direitos trabalhistas que ocorrem quando termina o contrato de trabalho e seu recebimento ocorre, na maioria dos casos, no momento da rescisão...
Quando uma relação de contrato chega ao fim é preciso passar por certos trâmites burocráticos. Isso é preciso para formalizar e colocar um ponto final neste...
A rescisão de contrato de trabalho ocorre quando o patrão encerra o vínculo empregatício com seu funcionário ou vice-versa. Essa decisão pode se dar de diversas...
