segunda-feira, outubro 14, 2019
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Receita abre na sexta-feira, 8 de setembro, consulta ao quarto lote de restituição do...

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016 A partir...

Simples Nacional: Como fazer a restituição?

O que devo fazer para realizar a restituição de um valor recolhido a maior ou indevidamente por meio de DAS do Simples Nacional? Você poderá...

Restituição do adicional de 10% sobre o FGTS

Além dos 40% da multa do FGTS e outros encargos trabalhistas, o empregador é obrigado desde 2002 a recolher ao governo um adicional de...

A compensação e a restituição no Simples Nacional

Já faz algum tempo que os pedidos de Compensação e Restituição dos tributos pagos por meio do Simples Nacional foram simplificados e se tornaram mais rápidos,...

Receita abre terça-feira consulta ao terceiro lote de restituição do IRPF de 2017

A partir das 9 horas de terça-feira, 8 de agosto estará disponível para consulta oterceiro lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda...

Receita Federal altera normas de restituição

A Receita Federal atualizou sua regulamentação sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de créditos tributários. As novas regras foram publicadas por meio da Instrução...

Conheça as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos

Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e...

Compensação e Restituição: Receita Edita Nova Norma

Através da Instrução Normativa RFB 1.717/2017, publicada no Diário Oficial da União de hoje (18.07.2017), a Receita Federal do Brasil (RFB) estipulou normas sobre restituição, compensação,...

Restituição de MEI e MPE pode ser solicitada pela internet

O mês de julho começou com uma nova possibilidade de recebimento de rendas para os pequenos negócios. Isso porque, desde o último dia de junho (sexta-feira, 30/6)...

Receita Federal simplifica restituição do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI)

A partir de hoje, o contribuinte do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI) tem à sua disposição uma sistemática simplificada de restituição de...
Imagem de Divulgação

ME, EPP e MEI já podem solicitar a restituição de valores pagos indevidamente ou...

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou, em seu site na Internet, no Portal do Simples Nacional, uma nova sistemática simplificada de restituição de tributos...

Novo sistema torna mais acessível restituição do Simples Nacional e MEI

Os empresários que estão no Simples Nacional ou são Microempreendedores Individuais (MEI) ganharam um novo sistema para pedir a restituição do imposto de renda....
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