O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria para considerar constitucional que as aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo...
O que todos sabem é que a aposentadoria do servidor publico é diferente do regime geral do INSS chamado de RGPS. Os servidores tem um regime...
Quando um beneficiário do INSS identifica um erro no valor do benefício recebido, ou até mesmo quer mudar o tipo de aposentadoria, ele pode recorrer a...
A aposentadoria dos servidores públicos em 2022 está bastante complexa pois existem muitas opções de acordo com estado, município ou União. Os requisitos para a aposentadoria...
No dia 24 de fevereiro a 1ª Seção do STJ julgou recurso de Embargos de Declaração, proposto esse pelo Estado do Rio Grande do Sul, contra...
