O Projeto de Lei 4371/21 torna obrigatória a entrega da ficha de filiação sindical no ato da admissão no emprego. O objetivo da medida, em análise...
Você já ouviu falar em locaute? Não, você não leu errado e não é nocaute (golpe do boxe). Essa palavra é usada quando o empregador fecha...
Discussões entre empresas no âmbito sindical são fundamentais às finalidades sociais intrínsecas aos sindicatos, de forma a compartilhar informações úteis à atuação pró-competitiva dos sindicatos em...
As leis trabalhistas tratam de diversos direitos e deveres dos colaboradores. Mas alguns aspectos não pré-estabelecidos são definidos por meio de acordos entre o trabalhador, o...
Por Marcella Mazza* A Reforma Trabalhista, promovida no Brasil em novembro de 2017, acabou com a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores e promoveu mudança na...
Se você não acompanhou as mudanças sobre esse tema vou te situar primeiro. Contribuição Obrigatória – Antes da Reforma Trabalhista A contribuição sindical é um valor...
A contribuição sindical deixou de ser obrigatória depois da reforma trabalhista, mas existe um outro tipo de cobrança sindical que pode estar sendo feita sobre o...
Com o fim da obrigatoriedade da homologação das rescisões nos sindicatos para contratos com duração superior a um ano – uma das inovações da “reforma” trabalhista do governo Temer, que vigora...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (29), por 6 votos a 3, manter a extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovado pelo Congresso...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou, nesta terça-feira (26), parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual opina pela constitucionalidade do fim da contribuição sindical...
