quarta-feira, setembro 18, 2019
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STF dá nova esperança à correção do FGTS

No último dia 06 de setembro, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, até o julgamento...

Lava Jato: Registros de dados acessados pela Receita Federal foram apagados

O registro de dados de contribuintes acessados por servidores da Receita Federal no início da “lava jato” foram apagados. É o...
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FGTS: Ministro do STF suspende ações que questionam correção

Nessa sexta-feira, 6 de agosto, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender em todo o país...
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Configuração do Dano Moral em face da Pessoa Jurídica

O reconhecimento do dano moral consubstancia-se na lesão dos chamados "direitos da personalidade" do indivíduo que atingem diretamente a dignidade da pessoa humana em...

Indústria no Brasil: como desatar o nó para avançarmos com crescimento

Ser industrial no Brasil não é com certeza uma tarefa fácil. Muito pelo contrário. Pior ainda é que a globalização nos coloca em xeque...

PIS/COFINS: STF esta prestes a julgar a exclusão do ICMS da base

O Tema chamado ao Plenário do STF, referente ao Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS, vem a tempos sendo questionados por empresas e...

Prazo para revisão do FGTS está terminando, veja se tem direito

FGTS– Os trabalhadores ganharam desde setembro do ano passado, uma ação contra a Caixa Econômica Federal. E o Supremo Tribunal Federal (STF), por...

Anvisa: STF impõe restrições para remédio sem registro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 22, impor restrições ao fornecimento de medicamentos que não tenham registro da...

Como ficou a revisão do FGTS?

Nas últimas semanas/meses tenho visto muita gente comentar que essa questão teria sido decidida pela justiça e que a Caixa Econômica Federal...
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Governo vai corrigir tabela do Imposto de Renda e Moro para o STF

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O Carf e a insegurança jurídica da exclusão do ICMS nas bases do PIS...

São inúmeras as divergências que vêm sendo observadas nos julgamentos das turmas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em relação à...

Você sabia que o STF pode gastar 1,2 milhão com lagostas e vinhos: ‘refeições...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode gastar R$ 1,134 milhão na contratação de empresas para o fornecimento de "refeições institucionais". De acordo...