domingo, setembro 22, 2019
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Supremo Tribunal Federal se divide sobre PIS/Cofins de receitas financeiras

Mais um pedido de vista impediu que a turma finalizasse o julgamento sobre a legalidade de uma medida do ajuste fiscal promovida pela ex-presidente...

De acordo com especialistas, governo deve aumentar tributos para compensar PIS/Cofins

O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade...

Atropelando Supremo TRT-ES cria súmula que proíbe demissão sem justificativa

O Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo resolveu definir nesta quarta-feira (25/1), em súmula, algo que está sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal: a...

Desaposentação é ilegal decide Supremo

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação O Supremo Tribunal Federal...

Pis e Cofins pago em importações podem ser recuperados pelas empresas

O benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi considerada irregular pelo Supremo...

De acordo com supremo atividades dos planos de saúde incide ISS

  O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quinta-feira (29/9), que municípios podem cobrar Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (mais conhecido como ISS) sobre a...

Artigo: O que resta do sigilo bancário após a decisão do Supremo?

Após 15 anos de espera, o Supremo Tribunal Federal finalmente firmou posição a respeito...