Ainda no início de 2020, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) propôs uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) frente a exigência da idade mínima...
É bastante comum pensar que a aposentadoria do INSS trata-se de um único benefício, com um só grupo de critérios que precisam ser atendidos. Contudo, é...
A aposentadoria especial integra o vasto leque de benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Seu principal intuito é amparar segurados que trabalharam por...
De acordo com a regra, é preciso que o segurado tenha no mínimo 15 anos de contribuição para poder se aposentar, mas existem algumas exceções como...
Tempo de contribuição, resumidamente, é o tempo em que houve atividade abrangida pela Previdência Social. O art. 19-C, incisos I ao IX, do Decreto n. 3.048/1999, prevê que considera-se...
Tempo de contribuição, é o tempo em que houve atividade abrangida pela Previdência Social. Ou seja, quanto tempo o segurado obrigatório ou facultativo pagou o INSS. E para quem...
Em resumo, segurados que trabalharam expostos à condições que colocam em risco sua saúde, integridade física ou vida, podem ter direito a se aposentar mais cedo....
O engenheiro civil, eletricista, químico, agrônomo, dentre outros tipos de profissionais da engenharia, pode ter direito a uma aposentadoria especial, com regras específicas e algumas vantagens...
Trabalhadores que exercem suas atividades expostos a agentes nocivos ou perigosos à saúde, como agentes físicos, químicos ou biológicos, tem direito a aposentadoria especial. Com a...
Um dos benefícios que mais sofreu mudanças após a Reforma da Previdência de 2019 foi a aposentadoria por Tempo de Contribuição. A aposentadoria por tempo de...
