terça-feira, outubro 15, 2019
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Tag: terceirizados

Nova Lei Trabalhista: direitos dos terceirizados; e hora extra na Lei 13.467

As 3 perguntas e respostas de hoje, tratam sobre os direitos dos terceirizados na Reforma Trabalhista; a carência ou quarentena para contratação de ex-empregado...

MEIS podem virar terceirizados na reforma trabalhista

O parecer do relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), permite que os Microempreendedores Individuais (MEI) possam prestar serviços como terceirizados, o que...

Relação de pessoalidade garante vínculo de emprego a trabalhador terceirizado

O trabalhador terceirizado deve ser considerado funcionário da empresa que contrata a prestação de serviços quando há pessoalidade entre os dois atores nas atividades...

Ministério da Fazenda não consegue acordo sobre cobrança de tributo do INSS em terceirizadas

O Ministério da Fazenda não conseguiu chegar a um acordo sobre a cobrança da Contribuição Previdenciária do INSS no texto do projeto de lei...
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