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Acúmulo de função no trabalho: Sou obrigado?

O acúmulo de função ocorre quando o trabalhador, além de exercer a função para a qual foi contratado, passa a exercer,...

Seguro desemprego: Regra de pagamento vai mudar em 2019

As regras de pagamento do seguro-desemprego vão ser alteradas até junho de 2019. Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) publicada nesta terça-feira, 4,...

O que é Aviso prévio trabalhado, proporcional e retroativo

Embora o trabalhador brasileiro tenha os seus direitos, ele também tem alguns deveres, mesmo quando é demitido ou pede para sair de uma empresa....

Contrato Intermitente – Definição, regras, impostos tudo o que você precisa...

Você é um empregador que precisa de funcionários esporadicamente? Provavelmente você deveria contratá-los de modo intermitente. Não conhece as regras para este tipo contratação?...

Empresas pedem mais tempo para se adaptar ao eSocial

Em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia, e Seguridade Social, realizada nesta quinta-feira,29, representantes de empresas reclamaram que não estão preparados para...

Horas extras em excesso pode causar dano moral

Para muitos trabalhadores a jornada de trabalho serve apenas para mensurar em qual momento deve passar a receber horas extras. Por outro lado, este não...

Trabalhador que para de contribuir para o INSS ainda mantém direito...

Você sabe o que é qualidade de segurado? Os trabalhadores da iniciativa privada que contribuem regularmente para o INSS se enquadram na qualidade de...

Atraso de salário, quais os direitos do trabalhador?

A primeira coisa que devemos dizer sobre o assunto é: havendo ou não lucro, estando ou não em crise, a empresa é obrigada a arcar...

Previdência: A soma idade e tempo de contribuição será 96/86 por...

O Fator Previdenciário (FP), majoritariamente um redutor no valor das aposentadorias, surgiu na legislação de 1999, junto com a alteração da média das contribuições....

Está terminando o prazo para o trabalhador cobrar até 30 anos...

Termina em novembro de 2019, o prazo para o trabalhador cobrar na Justiça, a ausência de depósitos na sua conta vinculada do FGTS, retroagindo 30 anos. A...

eSocial: Convocação de Intermitente – Saiba o que muda e como...

O contrato intermitente foi uma das mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, ele nada mais é do que a prestação de serviços de forma não...

Posso receber o seguro desemprego trabalhando?

O que acontece se eu receber o seguro desemprego trabalhando? O Seguro desemprego é um direito que todo o cidadão que trabalha registrado em carteira pode receber...