A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O...
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia. O PL prevê o...
Muitas mulheres que acabam engravidando, durante o período em que trabalham ficam receosas de que, devido à gravidez e o futuro afastamento para cuidar do filho...
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
A Lei 14.151, publicada em 12 de maio de 2021, visou a proteção da gestante e seu nascituro, determinando que, durante o estado de emergência de...
A trabalhadora que estiver grávida deve exercer suas atividades em sua residência na modalidade remota, teletrabalho ou home office. A medida originada no PL 3.932/2020 apresentado...
