domingo, outubro 21, 2018
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Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista

Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi...

A Reforma Trabalhista e a situação dos sindicatos perante o fim...

1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra em tramitação no Senado Federal,...

Contabilidade trabalhista: como sua empresa pode se apropriar desse pilar?

A contabilidade trabalhista ganhou ainda mais atenção com a Reforma Trabalhista, que promoveu alterações na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em 2017. Embora toda mudança possa...

Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em prazo...

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços)...

Pequeno empresário, atente-se a 7 mudanças da reforma trabalhista

O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista sancionada pelo presidente Michel...

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista,...

Saiba o que muda nas férias com a reforma trabalhista

Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10...

Efeitos da Reforma Trabalhista sobre antigos contratos

Uma análise breve com base no princípio da segurança jurídica. Reforma Trabalhista – Sancionada pelo presidente da república em 13 de julho de 2017. VACÂNCIA – 120...

Prepare-se: Obrigações Federais, Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2017

Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às providências...

O Salário na Reforma Trabalhista

Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo Um dos pontos que reputo mais relevantes na reforma trabalhista é aquela...

Reforma trabalhista é questionada no STF pela Procuradoria-Geral da República

O  procurador-geral Rodrigo Janot coloca em dúvida a constitucionalidade de responsabilizar a parte vencida em uma ação trabalhista pelo pagamento de honorários periciais Deu a louca...

Reforma trabalhista é incógnita para pequenos industriais

Pesquisa mostra que apenas 15% deles conhecem as novas leis que modificarão o mercado de trabalho Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria...
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