segunda-feira, outubro 21, 2019
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Impactos trabalhistas e previdenciários: A Lei da Liberdade Econômica

No último dia 20 de setembro, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória nº 881/2019, que agora a passa a vigorar...

Sage Responde – Direitos Trabalhistas

1) Qual é o teto máximo do salário-maternidade para a segurada empregada? A renda mensal do salário-maternidade, para a segurada empregada, consiste numa renda mensal...

Reforma da Previdência e a abertura de caminhos para uma nova Reforma Trabalhista

Por Dhyego Pontes Apresentada no último dia 20 de fevereiro, a PEC 6/2019 - que propõe modificações importantes no sistema de previdência social, estabelecendo "regras...

Planejamento empresarial e os reflexos trabalhistas

Por Janaina Lima de Souza* A abertura de uma empresa ou a sua reestruturação societária (aquisição, incorporação, transformação, fusão...

Cálculo de rescisão trabalhista – FGTS e Multa atualizado 2019

O cálculo de rescisão é uma prática muito importante dentro de qualquer empresa. Independentemente do porte ou seguimento. Contudo, se antes esse assunto...

Valor de rescisão de contrato pode ser abatido de crédito trabalhista

Indenização relativa à rescisão de contrato de representação comercial pode ser abatida dos créditos trabalhistas decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego. Esse foi...

A Reforma Trabalhista e a situação dos sindicatos perante o fim da contribuição sindical...

1) Introdução. A proposta de reforma trabalhista, formalizada no Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017, que se encontra em tramitação no Senado Federal,...

Contabilidade trabalhista: como sua empresa pode se apropriar desse pilar?

A contabilidade trabalhista ganhou ainda mais atenção com a Reforma Trabalhista, que promoveu alterações na CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) em 2017. Embora toda mudança possa...

Contrato de experiência sem cláusula de prorrogação é convertido em prazo indeterminado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma microempresa (prestadora de serviços) e uma empresa de empreendimentos e construções (tomadora de serviços)...

Pequeno empresário, atente-se a 7 mudanças da reforma trabalhista

O Diário Oficial da União publicou, no dia 14 de julho de 2017, a lei que altera a legislação trabalhista sancionada pelo presidente Michel...

Acidente de Trabalho, estabilidade do trabalhador e a Reforma Trabalhista

Não dá para negar, o assunto mais discutido hoje no mundo jurídico e em nossa sociedade são as mudanças previdenciárias e a reforma trabalhista,...
FGTS

Saiba o que muda nas férias com a reforma trabalhista

Na legislação atual, as férias só podem ser divididas em no máximo duas partes, sendo que nenhuma das partes pode ser menor que 10...