terça-feira, setembro 17, 2019
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Prepare-se: Obrigações Federais, Trabalhista e Previdenciária – Setembro/2017

Esta agenda contém as principais obrigações tributárias do mês de Setembro/2017, de âmbito da legislação Federal, Trabalhista e Previdenciária, na forma de comentários, com ênfase às providências...

O Salário na Reforma Trabalhista

Uma análise sobre os pagamentos de prêmios, gratificações, diárias e ajuda de custo Um dos pontos que reputo mais relevantes na reforma trabalhista é aquela...

Reforma trabalhista é questionada no STF pela Procuradoria-Geral da República

O  procurador-geral Rodrigo Janot coloca em dúvida a constitucionalidade de responsabilizar a parte vencida em uma ação trabalhista pelo pagamento de honorários periciais Deu a louca...

Reforma trabalhista é incógnita para pequenos industriais

Pesquisa mostra que apenas 15% deles conhecem as novas leis que modificarão o mercado de trabalho Pesquisa elaborada pelo Sindicato da Micro e Pequena Indústria...

A reforma trabalhista foi sancionada. Meu contrato de trabalho vai mudar?

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das...

O que mudou na Reforma Trabalhista – Principais Alterações

O Presidente da República sancionou Lei nº 13.467/2017, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a fim de adequar a legislação às...
FGTS

Nova lei trabalhista prevê demissão por acordo; entenda

Empregado que pedir para sair da empresa poderá negociar com o patrão sua demissão e receber parte da multa do FGTS. A nova lei trabalhista trouxe a...

Meu contrato de trabalho vai mudar com a reforma trabalhista sancionada?

A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...

Saiba como ficam contratos de trabalho após a Reforma Trabalhista

Você deve ter ouvido muita coisa sobre a Reforma Trabalhista ou como ficará a situação com a aprovação da Reforma. Agora, você terá a...

Reforma trabalhista: Contratos de trabalho, imposto sindical e danos morais

Especialista aponta que para compreender as mudanças da CLT é interessante ter em mente que a medida está pautada em cinco eixos 1.     Contratos atuais As...

eSocial mudará legislação trabalhista, dizem especialistas

O sistema informatizado eSocial já está aberto para   todas as empresas do país centralizarem a prestação de informações trabalhistas e tributos ao governo. A...

A Reforma Trabalhista e a Caracterização do Cargo de Confiança

Os Cargos de Confiança também conhecidos como Cargos de Gestão ou Gerência são muito comuns na estrutura organizacional das empresas brasileiras. Os trabalhadores detentores destes cargos...