domingo, setembro 15, 2019
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eSocial Abre Um Novo Mercado de Trabalho para Profissionais da Área Trabalhista

Se o eSocial traz uma gama de novas obrigações para as empresas – com risco muito grande de autuações, abre um novo mercado de...

Confira nota divulgada pelo Ministério do Trabalho esclarecendo informações sobre a reforma trabalhista

O Ministério do Trabalho divulgou nota esclarecendo, dentre outros pontos, que a proposta de reforma trabalhista elaborada pelo governo Michel Temer não irá aumentar...

Quais são meus direitos ao pedir demissão ou ser demitido

Demissão pode ocorrer a pedido do trabalhador, ou por iniciativa do empregador, com ou sem justa causa. Saiba quais são os direitos em cada...

Vínculo trabalhista existe mesmo que empregado trabalhe em mais de um lugar

Mesmo trabalhando em mais de um lugar, o funcionário tem o vínculo de emprego reconhecido se atuar rotineiramente para o empregador, não arcar com...

Dominando a Legislação Trabalhista?

A Legislação Trabalhista no Brasil surgiu com a instituição da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que passou a vigorar a partir de 1943, ainda...

CLT: O que é uma fraude trabalhista e seus tipos mais frequentes

Fraude trabalhista é todo ato destinado a desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação do trabalho. Esses atos são considerados nulos pela CLT, o...

Alerta: eSocial confirma fiscalização trabalhista total em 2016

Embora o eSocial passe efetivamente a ser obrigatório a partir de setembro de 2016, as regras relativas ao envio dos arquivos de segurança do...

Empregado poderá autorizar o desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão...

Por meio da norma em referência, foi alterada a redação da Lei nº 10.820/2003, a qual, entre outras providências, dispõe sobre a autorização para...

Justiça: Sucessão trabalhista não exclui responsabilidade solidária dos antigos sócios

A sucessão das obrigações trabalhistas não livra os antigos sócios da empresa de responderem solidariamente pelos créditos daqueles empregados cujos contratos estavam vigentes na...

CLT: Verbas de rescisão trabalhista podem ser pagas com cheque pré-datado

O pagamento da rescisão do contrato de trabalho dentro do prazo legal, ainda que com cheque a compensar, basta para afastar a aplicação da...

CLT: Redes Sociais E O Ambiente De Trabalho

A utilização dos benefícios trazidos pelas redes sociais pode provocar direta repercussão no ambiente de trabalho. Se positiva a repercussão, muito que bem. Se...