A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (2), proposta que aumenta de três para seis parcelas, no valor mensal de um salário...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (11) para discutir os impactos da terceirização no mercado de trabalho, em especial...
Uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou nesta sexta-feira (17), um total de 212 trabalhadores em Goiás, que prestavam serviço a...
Auditores-fiscais do Trabalho do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgataram 11 onze trabalhadores em condições análogas às de...
O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de Processo Penal para prever prioridade de tramitação em todas as instâncias judiciais aos processos que apurem a...
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera...
Na manhã desta quinta-feira (02), a Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, em parceria com a Batalhão Ambiental da PM da Bahia, resgatou...
Ministério do Trabalho e emprego, por meio da Inspeção do Trabalho, deflagrou ação de combate ao uso de mão de obra análoga ao de escravo na...
A operação coordenada pela Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública...
A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram de...
