Entenda como um Projeto se torna uma Lei no Congresso
Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os passos para…
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Trabalho sem vínculo empregatício, redução do FGTS e fim do 13º para…
Em debate no Congresso, o texto poderá alterar ainda mais as mudanças trazidas pela reforma trabalhista realizada no…
MP 1045 traz mudanças no pagamento das horas extras para algumas…
Dentre as mudanças previstas está a redução do pagamento de horas extras para alguns profissionais. Isso pode afetar…
Você sabe o que é uma PEC e como é feita sua tramitação?
Com a iminência da votação da PEC dos precatórios, entender como funciona o processo de análise e aprovação é crucial…
Novas regras para o salário maternidade do INSS
As novas regras para solicitar o salário-maternidade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mudaram. Lembrando…
Auxílio Emergencial: Governo pode pagar valor retroativo de R$ 600
O auxílio emergencial poderá pagar valores retroativos a janeiro de 2021 no valor de R$ 600. Na verdade, os valores…
Novo auxílio emergencial de R$ 500 poderá ir até dezembro
O auxílio emergencial está sendo o assunto do momento, isso porque o ministro da Economia, Paulo Guedes já admitiu que…
Governo pode pagar Auxílio Emergencial retroativo de R$ 600
O auxílio emergencial poderá beneficiar os trabalhadores com valor retroativo, ou seja, R$ 600. A medida será referente…
INSS: MP garante antecipação do 13º salário a aposentados e…
A Medida Provisória 891/19, que chegou nesta terça-feira (6) ao Congresso Nacional, torna permanente a política de…
Em tramitação projeto de lei que altera regras do ISS
Está em tramitação Projeto de Lei Complementar do Senado nº 386 de 2012, que prevê alteração da Lei Complementar nº 116…