Governo planeja recuperar R$ 46 bilhões em débitos da Dívida Ativa no…
Sob pressão e desconfiança de parte do mercado sobre as projeções de receita para o próximo ano, o Ministério da…
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transação tributária
PGFN prevê recuperar R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevê recuperar, em 2024, R$ 46 bilhões em débitos inscritos na Dívida…
Procuradoria-Geral da Fazenda realiza maior acordo de transação…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmou o maior acordo de transação tributária da história com o Grupo…
PGFN registra recuperação de R$ 21,9 bilhões no primeiro semestre
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) recuperou R$ 21,9 bilhões inscritos em dívida ativa no primeiro…
Procuradoria-Geral da Fazenda divulga novo edital de transação…
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou, nesta quinta-feira (25/5), o novo edital de transação…
PGFN recuperou R$ 39,1 bi em dívidas com a União e FGTS em 2022
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou na última quinta-feira (20/4) o material PGFN em Números 2023…
Litígio Zero: Contribuinte realiza pagamento de mais de R$ 512 milhões
A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF)…
PGFN assegura justiça fiscal e segurança jurídica às políticas…
Durante reunião de trabalho promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nesta terça-feira (11/4), em…
Programa Litígio Zero: Prazo para adesão foi prorrogado até 31 de maio
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (31/3), a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 3 de 31 de…
Tentar revogar a competência da RFB para fazer transações tributárias…
Ao avaliar a recente evolução legislativa e regulamentar, em linha com o relatório feito pela Comissão de Juristas que,…
Lei de Transação Tributária passa por alterações benéficas ao…
A publicação da lei 14.375, no último dia 22 de junho, trouxe alterações importantes no campo da transação tributária,…
Nova lei traz importantes alterações nas transações tributárias
“A Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, cujo objeto…
Prazo para adesão aos acordos de transação foi prorrogado até 29/04
Foi prorrogado até o fim de abril o prazo para adesão a diversas modalidades de acordos de transação oferecidos aos…
Prazo para negociar débitos com a Receita termina no dia 30 de…
A Receita Federal disponibilizou uma oportunidade para empresas de pequeno porte, microempresas e pessoas físicas…
Receita Federal: Prazo para negociação de débitos se encerra dia 30/11
Seja pessoa física ou jurídica, dívidas sempre aparecem, e muitas vezes é difícil pagar todas elas. Ter a oportunidade…
Pequenas empresas podem negociar dívidas com até 50% de desconto,…
Pessoas físicas e pequenos empreendimentos que possuem débitos de até 60 salários-mínimos, ainda podem fazer a…
Transação Tributária: saiba como aderir e aproveitar até 50% de…
Os contribuintes ainda podem regularizar os débitos em cobrança na Receita Federal, com até 50% de desconto. Isso é…
Receita Federal: Prazo de negociação de débitos termina terça-feira
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade…
Transação tributária: concessões feitas até dia 31 de agosto
O programa pode beneficiar pessoas jurídicas e físicas que desejam quitar suas pendências com a Receita Federal, o…
Receita Federal: Prazo de negociação de débitos termina na próxima…
A transação no contencioso de relevante e disseminada controvérsia jurídica junto à Receita Federal é uma oportunidade…
Os benefícios da Transação tributária para contribuintes em processo…
Vista como alternativa para a resolução de conflitos entre os devedores em situação financeira crítica, principalmente…
Em tempos de crise, acordos de transação tributária podem ser solução…
Somente no Estado de São Paulo, sete mil acordos já foram celebrados
Acordos de transação tributária podem ser solução para Fisco e…
Com a Lei 13.988/20, ficou regulamentada a possibilidade de efetivação de transações tributárias entre contribuintes e…
Novo REFIS: Veja como funciona o programa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve retirar do papel o projeto de renegociação de dívidas com a…
Novo edital para acordos com a Receita Federal
Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional,…
Como funciona a transação tributária para empresas em recuperação?
A Constituição Federal, em especial o artigo 170, elege a livre iniciativa como um dos pilares da ordem econômica e,…
Como a transação tributária é feita na recuperação judicial?
A Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 4.364, publicada na sexta-feira passada, reforça o prazo…
Transação tributária: Empresas garantem condições favoráveis para…
A Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nº 4.364, publicada na sexta-feira passada, reforça o prazo…
Receita disponibiliza no e-CAC requerimento de adesão à transação…
O contribuinte que aderir à transação tributária no contencioso administrativo de pequeno valor poderá obter redução de…
Adiamento de tributos causa queda na arrecadação dos cofres da União
A pandemia da Covid-19 tem causado vários impactos, atingindo também o adiamento na cobrança dos tributos federais que…