A união estável é algo que ainda causa muitas dúvidas em vários casais. Muitos deles acreditam que precisam morar na mesma casa para comprovar a união,...
Conforme a legislação brasileira o prazo para reanálise de benefícios previdenciários é de no máximo 10 (dez) anos, a contar da concessão do provento. Foi com...
Em Seção Especializada em Execução, o Tribunal Regional Federal da 4ª região (RS), entendeu que aposentadoria concedida em um valor abaixo de R$ 10 mil, não...
Nesta última segunda-feira (20), o Conselho da Justiça Federal (CJF), liberou um montante de cerca de R$ 1,5 bilhão em atrasados do INSS (Instituto Nacional do...
No último dia 20 deste mês, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou um montante de R$ 1,9 bilhões em recursos atrasados a serem pagos para...
Os atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se referem a valores aos quais você tem direito, mas não foram pagos na época correta. Trata-se...
O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que está situado em São Paulo e Mato Grosso do Sul, está garantindo que quem se aposentou antes...
Aposentados que atuam em área prejudicial à saúde podem perder benefício especial. Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito...
É possível o redirecionamento de execução fiscal contra o contador em caso de multa por descumprimento de obrigações acessórias. O entendimento é da 1ª Seção do...
