Reforma do Código Civil reacende debate sobre locações via Airbnb e Booking em condomínios. Proposta pode permitir restrições legais e impacta direito de propriedade
O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na...
Mais um concurso público está com inscrições abertas. Dessa vez é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que publicou edital com 132 vagas...
Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse hoje (5)....
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde de hoje (11). A...
A segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que precatórios e RPVS (Requisições de Pequenos Valores) cancelados por falta de saque no prazo de...
Após governadores de diversos entes federativos fazerem pressão sobre o tema, o estado de São Paulo conseguiu, por meio do Tribunal de Justiça (TJ-SP), a suspensão de...
