terça-feira, setembro 17, 2019
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Receitas Financeiras – Tributação pelo PIS e COFINS Não Cumulativos

As receitas financeiras não estão listadas entre as receitas excluídas do regime de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS e, portanto, submetem-se ao regime...

Tributação do investimento-anjo destrói incentivos de financiamento às micro e pequenas empresas

Como disse Fernando Pessoa, é essencial “esperar pelo melhor e preparar-se para o pior”. Em artigo publicado em novembro de 2016, afirmei que o pretenso poder dado...

Lucro Presumido – Quais as vantagens dessa tributação?

Uma empresa precisa ter muita atenção na hora de escolher um regime tributário. A escolha correta implica na otimização da carga tributária, o que é relevante para as...

Distribuição de Lucros e Dividendos: possibilidades e tributações

A obtenção de lucro é um dos principais objetivos de toda e qualquer empresa. Isso não é novidade, mas há um ponto em comum...

Tributos e Contribuições Federais: Governo cria regime especial de tributação para atividades de petróleo...

Através da Medida Provisória nº 795/2017 - DOU 1 de 18.08.2017, fica disposto sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo...

Tributação do Investimento-anjo: como funciona?

A publicação da Lei Complementar n.º 155, ao final de 2016, foi motivo de comemoração para muitos empreendedores e investidores-anjos. O motivo? A norma federal, em seu...

Tributação de Férias, Aviso Prévio e Auxílio-Doença

As importâncias pagas a título de férias indenizadas e respectivo adicional constitucional não integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições sociais previdenciárias. Deu a louca...

A Tributação Federal nos EUA para Empresas

Muito se fala da tributação de outros países, principalmente comparando com a brasileira, porém pouco se sabe a respeito de como realmente é. Não...

Regime de tributação das Variações Cambiais

O reconhecimento das variações cambiais deverá ser realizado, para fins tributários, quando da liquidação da correspondente operação (“regime de caixa“). À opção da pessoa jurídica, as variações...

Compra e venda de mercadorias – Regime de Tributação Monofásica

Em algumas operações, onde é extremamente difícil a fiscalização dos contribuintes por parte da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) . Para essa situação...

Guia completo de impostos e tributação para você não se confundir nunca mais

Tratados como vilões por grande parte da população, os impostos são um fator que todos devem levar em consideração. Você conhece todos eles? E...

Planejamento tributário a partir dos regimes de tributação

Em tempos de crise e elevada carga tributária, torna-se imprescindível a análise de todos os aspectos de apuração e recolhimento dos tributos, pertinentes a...