domingo, setembro 15, 2019
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Fato gerador do tributo: Saiba tudo a respeito

Das diversas dificuldades que o empreendedor brasileiro possui, as obrigações tributárias são as que mais podem complicar a operação de uma empresa. Por isso,...

Empresário que recolhe tributo a mais pode recuperar crédito

Com a reforma da previdência em pauta e, posteriormente, a tributária, questões econômicas levam a inúmeras discussões no país. Desta forma, o Instituto Nacional...

Tributação e criptomoedas

Vitor Luiz costa Advogado especialista em Direito Tributário, Penal, Processual Penal e Penal Econômico. Quando falamos em criptomoedas de pronto nos vem à cabeça as...
aviso Prévio

Questões Tributárias em relação as fintechs

O termo Fintechs é a junção de finanças e tecnologia, retirado do Inglês, onde teve seu surgimento no movimento de expansão das Startups nos...

Mudança no ICMS passa a vigorar em julho e pode beneficiar algumas indústrias

Por Juliana Sousa, Consultora de Tributos Indiretos da Thomson Reuters Brasil O Brasil é conhecido por possuir um dos sistemas tributários mais complexos e desafiadores...

Guia do ICMS: O que é, tabela, como calcular e mais

Todo empresário que deseja abrir um negócio deverá se atentar as taxações cobradas pelo Estado nos seus produtos. Um dos principais impostos...

IR 2019: Esclarecendo as principais dúvidas do Imposto de Renda

O imposto de renda não é algo exclusivamente do Brasil, outros países também possuem essa exigência. Porem, quando o assunto é...

Cobrança complementar de ICMS-ST

No julgamento do Recurso Extraordinário 593.849/MG, com repercussão geral, ocorrido em outubro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de o...

A substituição tributária do ICMS no Simples Nacional

As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, caso comercializem mercadorias sujeitas a substituta tributária do ICMS, deverão segregar as receitas...

Execução Fiscal: Conheça 3 possibilidades de obter a exclusão do débito tributário

Diariamente nos deparamos com empresas que não recolheram tributos devidamente e são surpreendidas com a notícia de que possuem uma Ação de Execução Fiscal...

Como posso reduzir a carga tributária de uma empresa de maneira simples?

Muito além de elaborar um bom planejamento, o empreendedor deve se preocupar em manter seu negócio dentro da lei. Encargos trabalhistas, taxas e inúmeras...

Por decisão do STJ não recolher ICMS é crime

Não recolher ICMS foi considerado crime pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por seis votos a três, os ministros da 3ª Seção da Corte...