segunda-feira, setembro 16, 2019
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Tag: tributos

Confisco Tributário: Contribuintes estão pagando mais IR do que devem

Enquanto a correção não é feita, os contribuintes estão pagando mais, num verdadeiro confisco tributário A falta de correção da tabela ocorreu porque em agosto...

Simples Nacional: novas mudanças à vista

A Lei Complementar 147/2014 trouxe expressivas alterações no Sistema Simplificado de Tributos, no entanto, a expectativa é de aprovação de novas e importantes medidas...

Vara de execução fiscal será criada

Descartando por completo qualquer tipo de tratativa que resulte numa eventual redução no valor dos orçamentos do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Assembleia...

Lucro Presumido: Legislação enfraquece a máxima “donos ricos, empresas pobres”

Com a entrega obrigatória da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao exercício de 2014, as empresas tributadas pelo Lucro Presumido que não cumprirem os...

APERTO: Equipe econômica já estuda mais uma alta de impostos

O consumidor pode se preparar para mais alta de impostos. Além do corte de despesas federais no Orçamento, a equipe econômica do governo Dilma...

Artigo: Carf o cerceamento interno de defesa e outras questões tributárias

Um contribuinte teve lavrado contra si um Auto de Infração, mas questionou ter havido cerceamento de defesa, que invalidaria a ação fiscal, porque não...
INSS

Comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para convênio com Estado

A comprovação de regularidade fiscal é pré-requisito para celebração de convênios com a Administração Pública. Com base nesse entendimento, a 17ª Vara Federal do...

Mais de 231 mil empresas foram aprovadas para o Simples Nacional

A Receita Federal divulgou hoje o último balanço feito pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Foram aprovadas para este ano 231.950 novas solicitações de...

Publicada MP que aumenta PIS/Cofins sobre a importação

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, editaram a Medida Provisória 668 para elevar as alíquotas de PIS/Pasep e Confins...

Adesão ao Simples Nacional recebeu mais de 500 mil solicitações

Em janeiro de 2015, foram registrados 512.692 pedidos de adesão ao Simples Nacional, informou nesta segunda-feira (2) o ministro da Secretaria da Micro e...

Um ano desafiador para o pequeno empresário

O aumento dos impostos recentemente oficializado pelo Ministério da Fazenda, e a esperada baixa do consumo comprova que 2015 deverá ser um ano de...

Impostos na Nota: Lojistas dizem que prazo de dois anos não foi suficiente para...

O prazo de mais de dois anos para a adaptação da Lei nº 12.741/12, que obriga as empresas a colocarem no cupom fiscal e...