domingo, setembro 22, 2019
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Aplicativo de transportes: trabalho autônomo ou vínculo empregatício?

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reconheceu, em julho, vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte, sob fundamentação de...

Netflix, Uber e Spotify estão na mira da Reforma Tributária

Empresas estrangeiras como Uber, Netflix e Spotify são alvos da PEC 45, a Proposta da Reforma Tributária, que está sendo discutida na...

INSS para motorista de aplicativo: Veja agora como começar a contribuir

Não é novidade que os aplicativos como Uber, 99 e Cabify são ótimas alternativas para quem deseja complementar a renda ou, ainda, conseguir uma...

Inscrição de motorista de aplicativo no INSS é regulamenta

O governo federal publicou hoje (15) o Decreto 9.792, que trata da inscrição de motoristas de aplicativos na Previdência Social. Eles serão incluídos...

INSS: Governo prepara decreto para cobrar de motoristas de aplicativos o pagamento da Previdência...

O governo prepara um decreto para que motoristas de aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, passem a contribuir para o INSS (Instituto...

Infobip melhora segurança e privacidade dos usuários e motoristas da Uber

A Infobip, uma empresa global de comunicações e líder em engajamento omnichannel, está ajudando a Uber a ampliar suas iniciativas de segurança...

Motoristas de aplicativo poderão inscrever-se como MEI

O Ministério da Economia confirmou ontem (04) que estuda um decreto para regulamentar a exigência de inscrição de motoristas de aplicativos no...

Como motoristas de aplicativo devem declarar o Imposto de Renda

Com o aumento do desemprego, o número de pessoas que trabalham por conta própria cresceu consideravelmente. No último trimestre de 2018,...

Uber é obrigada pela Justiça de SP a assinar a CTPS de motorista

Publicada primeira decisão, pela Justiça Trabalhista de São Paulo em que reconheceu o vínculo de trabalho obrigando a Uber a assinar a carteira de trabalho de...

Uber terá que pagar imposto

Valor arrecadado pela prefeitura seria usado para melhorar o serviço de táxis Crivella não deu detalhes sobre como e quando será a taxação extra dos...

Imposto de Renda 2018: Rendimento obtido com Uber deve ser declarado

Quem recebeu rendimentos por trabalhar para aplicativos de transporte como Uber, 99 e Cabify precisa informar os valores no Imposto de Renda. Veja essa...

Quais direitos vamos perder ou ganhar em 2018?

2018 já começa com discussões jurídicas relevantes. Mais um ano que começa e sempre existem as expectativas. Para o direito, o ano de 2017 foi...