união estável pensão por morte

Como já mencionamos vários casais tem optado por morar juntos vivendo em uma união estável ao invés do tradicional casamento,No artigo de hoje você vai conhecer os benefícios que tem direito ao viver essa união, confira.O que…

Comumente casais têm optado por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional, no artigo iremos te mostrar a lista de documentos completos que comprovem o seu relacionamento em 2021.Documentos posso utilizar para comprovar…

Previamente, é preciso entender que a união estável, ocorre quando duas pessoas, escolhem por estabelecer uma relação de longo período, contínua, de conveniência  pública, com os devidos planos de estabelecer uma família, todavia, não…

Os casais que optam pela união estável devem saber que possuem os mesmos direitos que os casais que optaram pelo casamento civil. Contudo, em situações onde o parceiro vem a óbito requerer a pensão por morte pode ser um pouco mais difícil.…

A sucessão de CÔNJUGE e COMPANHEIRO (A) sempre foi alvo de debates até dois importantes julgados pelo STF: o RE nº. 646.721 e o RE nº. 878.694. A partir das decisões foi firmada a tese exarada sob o TEMA 809 que lança:"É…

Atualmente é cada vez mais comum encontrarmos casais que não oficializam a união através de um casamento, mas que acabam adotando a união estável por começarem a dividir suas vidas e morarem juntos.No entanto, essa união estável ainda…

Muitos casais brasileiros estão optando por viver uma união estável ao invés do casamento tradicional.Com essa escolha surgem várias dúvidas relacionadas aos direitos daqueles que vivem nessa relação, pensando nisso elaboramos o artigo…

Uma das maiores opções de relacionamento da atualidade é o “morar junto”. O casamento formal, oficializado no papel, pode até acontecer depois. Assim é o Planeta Terra no ano de 2021. Para este tipo de relação, a denominação legal é a…

Muitos casais estão optando por deixar o casamento tradicional de lado e escolhendo a união estável em seus relacionamentos.Pensando nisso, no artigo de hoje falaremos sobre a união estável e o direito à pensão por morte. …

Relações familiares são complexas e podem levar a problemas jurídicos concretos. Um desses problemas envolve a relação entre ex-esposa e atual companheira, na concessão do benefício de pensão por morte, especialmente quando se pretende…

Muitas pessoas não sabem o que fazer ou como lidar com a morte de seu companheiro, entretanto, esse assunto apesar de ser muito delicado precisa ser buscado para que as pessoas possam ter direito a benefícios que o falecido deixou aos…

A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial. Vivem como se fossem casadas, mas na verdade não o são.Para que ela ocorra, é preciso…

Você sabia que a união estável também pode dar direito à pensão por morte? E o direito existe mesmo que a união não esteja formalizada em cartório.Porém, muitos viúvos e viúvas acabam “desistindo” deste direito por desconhecimento…

Atualmente, a união estável tem sido opção de muitos casais, enquanto outros apenas passam a conviver juntos sem formalizar a união, que também é reconhecida como uma entidade familiar. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre como…

Comumente casais decidem ir morar juntos, sem pensar nas consequências legais do procedimento.Morar junto com o parceiro pode ser configurado como uma união estável, no artigo de hoje vamos te explicar mais sobre esse tema.…

Atualmente está cada vez mais comum os casais que decidem morar num mesmo imóvel, mas não querem se casar, ou seja, permanecem como namorados.Seja por motivo financeiro ou seja pela praticidade, não importa. Mas será que esta…

Muitos casais mantêm uma união estável e possuem dúvidas sobre seus direitos. De acordo com o Novo Código Civil, é considerada união estável a relação de convivência entre duas pessoas, a qual é duradoura e foi…

No artigo de hoje vamos explicar sobre a união estável e se quem está nesse relacionamento tem direito a pensão por morte.Pois quando um casal não tem uma união formal surgem as dúvidas sobre os direitos de seus parceiros, como…