A conta de energia tem sido nos últimos dias uma dor de cabeça para os consumidores, os aumentos vêm mexendo com o bolso do brasileiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou a aplicação da bandeira vermelha resultando no aumento nas contas de luz. Nessa hora em que o dinheiro anda escasso, será que existe uma solução para não pagar uma conta de energia muito cara.
Existe uma saída, a Tarifa Social, benefício cujo objetivo é deixar custo da energia elétrica mais barata. O programa social é destinado para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. As pessoas de baixa vão ter direito a descontos nas tarifas de energia e até mesmo a gratuidade, ou seja, ficar sem pagar as contar e ter luz em casa.
O programa foi criado em 2002 e já beneficiou muitos brasileiros, principalmente os inscritos no Bolsa Família.
O Bolsa Família passou a ser prioritário no barateamento da conta de luz, com os demais cidadãos vinculados ao Cadastro Único.
Para conseguir baratear a conta de energia nas residências de pessoas de baixa renda, se considera o quanto a pessoa consome de energia por mês e a faixa de renda do titular. Quanto menos for o gasto no uso de energia, vai ser maior o desconto na conta de luz.
Ou seja, a família não pode ter uma soma mensal maior que 200 quilowatts/hora por mês (kWh/mês), caso isso aconteça haverá a taxação normal sem os descontos do projeto.
É necessário que a pessoa peça a sua inclusão na operadora de energia da sua cidade para poder usufruir dos descontos na conta de luz.
Documentos necessários para solicitar os descontos na conta de luz:
É possível também participar do projeto através de centros de assistência social de sua cidade. Onde você receberá orientações dos agentes, para ser possível verificar seus documentos e se você está cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico), para ser possível realizar o pedido na distribuidora de energia de sua cidade.
A empresa passará seus dados pelo processo de triagem e verificação no Cadastro Único ou no Cadastro do Benefício da Prestação Continuada (BPC) para a validação dos documentos.
Ao ser aprovado, já na próxima conta de luz virá os descontos conforme o seu consumo diário.
Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha - jornalista do Jornal Contábil
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