Telemedicina: Entenda o projeto-piloto do INSS que prevê perícias on-line

Teve início os testes relacionados às perícias médicas que serão feitas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) através de telemedicina.

Por enquanto, esse serviço somente está disponível para os segurados que possuem vínculo com as empresas que formalizaram uma cooperação com o INSS.

Para isso, foi assinado um termo de adesão ao projeto-piloto que tem como principal objetivo diminuir o tempo de espera dos segurados que agendam perícias médicas, e também reduzir filas que se formam nas agências do INSS em todo o país devido à demanda de solicitações.

A decisão de estabelecer uma proposta de atendimento virtual, se deu ainda devido às dificuldades que foram enfrentadas desde o início da pandemia, o que paralisou grande parte dos serviços nas agências do INSS. 

Para que você entenda melhor como o serviço irá funcionar, preparamos esse artigo com as principais informações sobre a proposta que está sendo desenvolvida pelo INSS com acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Atendimento Virtual 

Segundo o INSS, todo o atendimento do colaborador será feito de forma online, sendo assim, um médico do trabalho ficará responsável por registrar todas as informações do segurado, assim como acontece durante a perícia presencial.

Desta forma, todas as questões relacionadas à saúde, trabalho e os hábitos do colaborador deverão ser ouvidas e anexadas no pedido.

Vale ressaltar que, por enquanto, o único benefício que será disponibilizado por meio da telemedicina será o auxílio-doença (incapacidade temporária).

Ao término do atendimento, o perito poderá conceder o benefício ou pedir que o colaborador compareça à uma unidade do INSS para um novo atendimento, caso não fique comprovadas às necessidades do mesmo.

Além disso, o pedido também pode ser negado e, assim, o trabalhador deverá iniciar os procedimentos normais para recorrer da decisão.

Desta forma, para saber se você pode ser submetido ao atendimento virtual, é preciso entrar em contato com a empresa onde trabalha e verificar se ela está registrada como cooperada. 

Fim dos testes

A realização dos testes se estende até o dia 31 de dezembro e, posteriormente, o INSS irá avaliar os resultados para confirmar se essa modalidade continuará a ser empregada como forma de atendimento, ou se as perícias acontecerão apenas na modalidade presencial, por isso, não está garantido que o serviço será implementado em 2021.

Para os demais segurados, a orientação é fazer o agendamento pela plataforma ‘Meu INSS’.

Para utilizar o serviço no celular é necessário atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile (iOS e Android).

Importante reforçar que somente acontecerão atendimentos nas atendidos aqueles segurados que tiverem o agendamento feito pelo Meu INSS ou ainda na Central de Atendimento pelo telefone 135.

O atendimento é a porta de entrada para vários benefícios e dentre os principais estão: 

• Auxílio-doença, 

• Aposentadoria por Invalidez;

• Benefício de Prestação Continuada (BPC), 

• Aqueles que recebem pensão, tem alguma doença considerada grave e  recebe a isenção do Imposto de Renda,

• Também estão incluídos os trabalhadores que tenham sofrido algum tipo de lesão, acidente ou doença que recebem do seu médico um atestado médico. Caso ultrapasse 15 dias de afastamento necessário para seu tratamento e melhoria do seu quadro clínico, será necessário solicitar uma perícia junto ao INSS. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Samara Arruda