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O auxílio vale-gás foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e deve ser liberado a partir de dezembro. O Ministério da Cidadania já garantiu o orçamento para bancar o novo programa.
O auxílio será destinado às pessoas de baixa renda e deverá ser pago a cada dois meses com 50% do valor da média nacional cobrada pelo produto. Atualmente o preço do botijão de gás está ultrapassando o valor de R$ 100.
Só terá direito ao benefício quem não tiver renda fixa, ou seja, quem recebe seguro-desemprego, PIS/Pasep, aposentadoria ou outro benefício do governo não será contemplado.
Já os beneficiários do Auxílio Brasil vão ter acesso ao auxílio-gás pois estão no grupo de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social.
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021)
Famílias que moram com alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos idosos e deficientes pobres.
Serão beneficiadas 14,6 milhões de famílias que estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e estavam recebendo o Bolsa Família;
Os 47 milhões de brasileiros que estão sendo contemplados pelo BPC.
As mulheres chefes de família e que tenham medida protetiva terão prioridade no recebimento. A consulta de quem irá receber deverá ser aberta pelo site do Ministério da Cidadania no início de dezembro.
Não existe uma data determinada para começar a ser permitida a concessão do benefício. A previsão é que o pagamento comece em dezembro. Entretanto, estados como Pernambuco, Maranhão, São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, já estão ofertando o benefício.
mulheres chefes de família e que tenham medida protetiva terão prioridade no recebimento. A consulta de quem irá receber deverá ser aberta pelo site do Ministério da Cidadania no início de dezembro.
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