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Ter recebido o Auxílio Emergencial me garante outros benefícios sociais?

Ter recebido o Auxílio Emergencial me garante outros benefícios sociais?

16/03/2022 às 12h19 Atualizada em 16/03/2022 às 15h19
Por: Lucas Machado
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Auxílio emergencial - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles / editado por Jornal Contábil
Auxílio emergencial - Foto: Hugo Barreto/Metrópoles / editado por Jornal Contábil

No decorrer da pandemia, o Auxílio Emergencial teve um importante papel no amparo de famílias em vulnerabilidade, frente aos desafios da crise socioeconômica. Somente em 2021, estima-se que o benefício chegou a casa de 39 milhões de brasileiros. 

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Contudo, o auxílio chegou ao seu fim, em outubro de 2021, dado que o Ministério da Cidadania optou por não prorrogar os pagamentos. Diante disso, milhares de famílias ficaram desamparadas, à medida que não receberam mais nenhum programa social. 

Em razão disso, muitos ainda questionam se serão beneficiados com algum outro provento vindo do poder público, bem como, se o recebimento do Auxílio Emergencial nos últimos anos, garante a inclusão em outros programas sociais. 

Sobre este ponto, de imediato, vale ressaltar que a inscrição no benefício emergencial,  nada tem a ver com a inclusão em outros programas de natureza social. Isto porque, cada um destes benefícios possui seus próprios critérios e regras de concessão. 

Por sua vez, muitos proventos de cunho assistencial, assim como o auxílio, exigem a inscrição no Cadastro Único (Cadúnico). Sendo assim, famílias contempladas pelo benefício emergencial nos últimos anos, com cadastro ativo no sistema, podem sim, ser contempladas por outros programas, desde que se enquadrem nas regras para o recebimento do provento em questão. 

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Benefícios viabilizados pelo Cadúnico

A inscrição no Cadúnico é a porta de entrada para o recebimento de diversos benefícios sociais. Conheça alguns dos principais programas viabilizados mediante ao cadastro da família no sistema: 

  • Auxílio Brasil; 
  • Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas); 
  • Programa Tarifa Social de Energia Elétrica
  • Isenção de Taxas em Concursos Públicos
  • ID Jovem
  • Carteira do Idoso
  • Programa Casa Verde e Amarela
  • Programa Bolsa Verde
  • Telefone Popular
  • Fomento às atividades produtivas rurais
  • Carta social; 
  •  

Lembrando que cada um dos benefícios listados acima, possui seus próprios requisitos e público alvo, de modo que alguns são mais amplos que outros, a exemplo do Auxílio Brasil

Auxílio Brasil e retorno do Auxílio Emergencial

Em meados de outubro do último ano, ainda era muito discutido, se era mais vantajoso prorrogar o Auxílio Emergencial, ou implementar o programa cotado pelo governo para substituir o Bolsa Família, batizado de Auxílio Brasil. 

O desfecho deste debate muitos já sabem, o benefício emergencial finalizou seus últimos repasses em outubro, e o Auxílio Brasil foi estabelecido em novembro, passando a contemplar 14,5 milhões de famílias. 

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Em 2022, o novo Bolsa Família ganhou ampliações, de maneira que passou a alcançar 18 milhões de famílias. Ainda sim, o que se sabe é que nem todos os beneficiários do Auxílio Emergencial foram incluídos no novo programa. 

Ainda nesta linha, como já dito, o auxílio desenvolvido para amparar pessoas em vulnerabilidade durante a pandemia, contemplou 39 milhões de famílias. Conforme dados do Ministério da Cidadania, o fim do benefício emergencial deixou 25 milhões de brasileiros desamparados. 

Diante desse cenário, diversos parlamentares defendem o retorno do Auxílio Emergencial, em especial, com o valor que benefício foi concedido inicialmente em 2020 (R$ 600). 

Dentre os políticos que defendem a medida, está o deputado federal Renildo Calheiros (PSB-PE), o qual destaca a importância do benefício frente aos impactos de uma pandemia que ainda vigora. 

“Esse auxílio é muito importante para milhões de brasileiros que ficaram completamente desassistidos na pandemia que ainda persiste. Muitos nem foram incluídos no Auxílio Brasil. Isso tem causado enorme sofrimento a essa imensa parcela da população”, afirmou o Deputado

De todo modo, apesar da manifestação de Calheiros e de outros parlamentares, ainda não há nada oficial sobre uma possível volta do programa. Até então, o governo mantém a declaração de que não pretende retornar com os pagamentos do Auxílio, sob a justificativa, da ausência de espaço no orçamento da união.

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