Teste de recuperabilidade dos ativos em tempos de pandemia

Os impactos ocasionados pelo novo coronavírus junto com as medidas de contenção para retardar sua disseminação fortalecem as incertezas de empresários em diversos setores. A desaceleração econômica já é evidente.

Com o advento da COVID-19, existe a expectativa de muitas empresas terem que reconhecer perdas pela desvalorização dos ativos nas demonstrações financeiras do exercício. Para mensurar estes valores, deverão realizar o que chamamos tecnicamente de teste de recuperabilidade dos ativos.

O que é o Teste de recuperabilidade ou Impairment Test?

Desde a publicação da lei 11.638/07 e o pronunciamento "CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável dos A tivos ", as entidades devem aplicar anualmente o teste de recuperabilidade para garantir que o valor contábil registrado não exceda os valores de recuperação. Caso o valor contábil exceda o valor recuperável, esse montante deverá ser reconhecido como perda por desvalorização.

Para as empresas que divulgam as demonstrações intermediárias, caso tenham indicadores dessa desvalorização, poderá ser necessário realizar o Teste de Impairment já para o fechamento do primeiro trimestre, cuja entrega foi adiada para julho, pela Medida Provisória.

Como mensurar o valor recuperável?

O valor recuperável pode ser determinado através do Valor Justo líquido de despesa de venda ou pelo Valor em Uso.

A metodologia do valor em uso é realizada através da projeção de fluxos de caixa futuros esperados para um ativo ou unidade geradora de caixa, trazidos a valor presente aplicando uma taxa de desconto.

O método do Valor Justo líquido de despesa de venda é realizado pela avaliação do ativo, determinando o valor pelo qual o ativo poderá ser negociado - valor de mercado - por partes interessadas e deduzidas as despesas para comercialização, como comissões, fretes e desmonte.

Para realizar o Teste de Impairment, dentre os dois métodos utilizados, devemos utilizar o maior valor mensurado como valor recuperável.

A entidade pode optar por um dos métodos para realizar o teste. No atual cenário, pode ser necessário realizar a mensuração do valor recuperável pelos dois métodos.

Vale ressaltar que a escolha do método de mensuração do valor recuperável em tempos de crise pode ter impacto relevante no resultado do Teste de Impairment.

Teste de recuperabilidade do ativo imobilizado.

Ainda é incerto dizer o quanto a pandemia afetará os resultados das empresas a ponto de ser necessário reduzir o valor dos ativos imobilizados.

Para empresas que o valor do imobilizado é relevante, normalmente é mais indicado realizar o Teste de Recuperabilidade pelo método de Valor Justo líquido de despesa de venda, pois os ativos são para uso a longo prazo e mesmo com uma economia estagnada momentaneamente, o valor dos ativos, como máquinas e equipamentos, por exemplo, não deverá desvalorizar tanto quanto o valor mensurado pelas projeções de fluxo de caixa.

No entanto, uma análise das particularidades do negócio, da situação econômica e de seus ativos poderá dar o melhor direcionamento de qual o melhor método a ser utilizado.

Devo fazer o Teste de Impairment agora?

O teste de recuperabilidade sempre causa tensão, principalmente em épocas de retração da economia. Ainda existem muitas dúvidas por parte das empresas em como interpretar as normas, aplicar o teste e como contabilizar as perdas.

Da forma como iniciou o ano de 2020, é certo que a grande maioria não considerava ter que reconhecer perdas por desvalorização dos ativos em suas demonstrações financeiras.

Como sempre digo, cada empresa tem sua história. O momento é de atenção e análise crítica, com o cuidado para tomar as melhores decisões possíveis, num momento onde pairam as incertezas.

Por Fernando Prado de Mello. Diretor Executivo da Saraf Controle Patrimonial. Empresa associada ao Grupo Alliance

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