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Brasileiros de todo país que tiveram seus contratos de trabalho suspensos ou com a carga horária reduzida já estão começando a receber o Benefício Emergencial.
Tatiana Thomé, vice-presidente de governo da Caxa informou que 428 mil trabalhadores devem ser creditados nessa semana, gerando uma movimentação de R$ 425 milhões. Até o momento 1,8 milhão de desempregados já recebem o benefício, equivalente a R$ 1,7 bilhão.
Deste valor foi:
O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda se destina ao trabalhador que, em função da crise causada pela pandemia do Coronavírus, se enquadre em uma das seguintes situações:
1. Redução da jornada de trabalho e do salário;
2. Suspensão temporária do contrato de trabalho.
O Benefício Emergencial também se destina aos trabalhadores em regime de trabalho intermitente, os quais tiveram os benefícios concedidos automaticamente.
A redução da jornada e salário do empregado poderá ser de 25%, 50% ou 70%, com prazo máximo de 90 dias.
A suspensão dos contratos de trabalho tem prazo máximo de 60 dias.
A primeira parcela é disponibilizada 30 dias após a formalização do acordo e as parcelas subsequentes são liberadas a cada período de 30 dias.
O BEm é voltado a pessoas com vínculo empregatício, portanto atende público diferente daquele contemplado pelo Auxílio Emergencial.
O valor do BEm é calculado pelo Ministério da Economia com base nas informações salariais do trabalhador dos últimos três meses e corresponde a um percentual do Seguro-Desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, variando entre R$ 261,25 até R$ 1.813,03, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador.
O trabalhador intermitente recebe três parcelas no valor fixo de R$ 600,00.
O valor do benefício creditado em conta poupança da CAIXA pode ser utilizado para pagamento de contas, realização de transferências ou saque, por meio do Internet Banking CAIXA ou Aplicativo Caixa para celular e tablet, ou ainda nos terminais eletrônicos, Banco 24 horas, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui utilizando o cartão da conta.
A movimentação da Conta Poupança Social Digital é feita por meio do app CAIXA Tem que oferece, de forma gratuita, os seguintes serviços:
• Pagamento de contas e de boletos;
• Consulta a saldo e extrato;
• Transferências para contas CAIXA (ilimitadas);
• Transferências para outros bancos (até 3 por mês);
• Saques em terminais de autoatendimento da CAIXA, Lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui;
• Cartão Virtual de Débito para realização de compras pela internet em sites de e-commerce.
Para acessar o app CAIXA Tem o trabalhador deve realizar o download nas lojas Google Play (smartphone com sistema operacional Android) ou AppStore (iPhone com sistema operacional iOS).
Para gerar o código para saque no CAIXA Tem, utilizar a opção "Saque sem cartão".
O saque do Benefício Emergencial (BEm) creditado em conta Poupança Social Digital CAIXA poderá ser realizado em terminais de autoatendimento da CAIXA, utilizando-se a opção "Saque Auxílio Emergencial/BEm", ou nas unidades lotéricas e Correspondentes CAIXA Aqui.
O saque nos canais parceiros da CAIXA e nos terminais eletrônicos está limitado a R$ 1.200,00 por dia.
O saque do benefício também pode ser realizado nas agências da CAIXA, sem limite de valor.
O valor do benefício disponibilizado para pagamento com Cartão do Cidadão pode ser sacado:
- nos terminais de autoatendimento da CAIXA, com Cartão do Cidadão e senha, utilizando a opção "Saque Benefício Social";
- nas lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, com Cartão do Cidadão e senha; ou
- diretamente nos guichês de caixa das agências, com ou sem cartão.
Informações adicionais sobre o benefício podem ser obtidas por meio da página oficial do programa no endereço https://servicos.mte.gov.br/bem/ ou por meio Central telefônica Oficial do Programa: 158.
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