Vale realmente a pena comprar automóvel em nome da empresa? Descubra

Você, empresário, já ouviu alguma vez a expressão “venda direta” para automóveis? Trata-se de uma opção para a qual donos de empresa que precisam realizar a compra de um ou mais veículos geralmente estão ligados, que diz respeito a um tipo de venda exclusivo entre concessionárias e qualquer tipo de empresa que apresente CNPJ.

É comum que gestores considerem que vale a pena, em qualquer ocasião, utilizar o CNPJ existente para a compra de um veículo. No entanto, é necessário ter ciência de como funciona a compra de um automóvel em nome da empresa e, principalmente, quais as consequências da ação para o aspecto financeiro e contábil do negócio. Acompanhe as principais informações que você precisa saber!

Uso profissional

Antes de qualquer coisa, vale lembrar que o princípio da entidade – um dos princípios relacionados à contabilidade – prescreve que deve haver uma separação entre os bens da pessoa física e os bens da pessoa jurídica. Portanto, o indicado no quesito contábil é que a compra de um veículo em nome da empresa esteja relacionado ao seu uso profissional, e não pessoal.

O que leva boa parte dos empresários a considerarem que sempre será mais atrativo adquirir um automóvel por esse método, mesmo que para uso pessoal, são algumas das vantagens que veremos a seguir.

Como funciona e quais as vantagens da compra de automóvel pela empresa?

A modalidade recebe o nome de venda direta pois a negociação acontece entre a fabricante e o cliente final, sendo que a concessionária atua apenas como intermediária, recebendo somente uma comissão pela intermediação (sem pagar tantos impostos entre a compra do automóvel da fábrica e a venda para o cliente final).

Esse modo de negociação é o que garante a compra de automóveis novos com maiores margens de desconto, que variam conforme a fabricante, o modelo do veículo e a quantidade adquirida, mas podem chegar a porcentagens bem vantajosas em relação ao valor de varejo. Eventualmente, também podem ser oferecidas melhores condições de financiamento, facilitando a compra.

As regras para a venda podem variar de acordo com a concessionária, mas em geral, é necessário apresentar o CNPJ e documentações que comprovem as prerrogativas legais para realizar a compra em nome da empresa. Por motivo de segurança, também pode ser solicitada a comprovação da saúde financeira do negócio para a aquisição do automóvel.

Ou seja, a facilidade da venda direta permite que mesmo microempresários, microempreendedores individuais (MEI) ou profissionais autônomos com firma aberta possam usufruir dos benefícios, independente do tempo de serviço, do porte do negócio ou quantidade de veículos a serem adquiridos.

Existem desvantagens?

Apesar de o desconto ser um atrativo, a compra do automóvel com o CNPJ leva a algumas obrigações para as quais é preciso estar atento antes de decidir por esse modelo de negociação.

O primeiro ponto é que a partir do momento em que a compra é feita, o veículo passa a fazer parte dos ativos da empresa, ou seja, fica vinculado ao negócio – no caso de execuções judiciárias, por exemplo, há chances de perder o bem.

Além disso, a lei exige que o bem seja depreciado contabilmente, ou seja, que o seu valor contábil seja reduzido com o passar do tempo, retratando a perda de valor do bem com o uso (mesmo que isso não tenha ocorrido na prática). Ocorre que, no momento da venda do automóvel, se o valor de venda for maior do que o valor contábil (valor de compra, menos a depreciação acumulada), a empresa precisará pagar impostos sobre o ganho de capital, sobre o suposto "acréscimo" de patrimônio contábil. É recomendado ficar atento, para que o preço de venda do automóvel seja menor que seu valor contábil naquele momento.

Como saber se a venda direta compensa?

Como é possível perceber, via de regra, não é indicado realizar a compra de um veículo utilizando o CNPJ, caso ele seja destinado para fins pessoais, mesmo com um eventual desconto concedido pela concessionária. É necessário considerar os aspectos jurídicos, tributários e contábeis, para avaliar se realmente é um bom negócio.

Como algumas dessas questões fiscais e cálculos são bem específicos e não fazem parte do dia a dia do empresário, a melhor solução é ter um Contador Consultor ao seu lado, para garantir a segurança de qualquer novo investimento e, ainda, a realização das operações de maneira legal e atenta a cada número, evitando surpresas indesejadas e prejuízos financeiros.

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Conteúdo original Marco Contabilidade