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O valor do seguro desemprego sofreu reajuste em 2019. Portanto, se você vai receber o benefício nos próximos meses, contará com uma parcela máxima mais alta, graças ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entenda como funciona o cálculo e saiba tudo a respeito desse direito do trabalhador brasileiro.
De acordo com o IBGE, há mais de 13 milhões de desempregados no Brasil, sendo que boa parte desse total está recebendo as parcelas do seguro desemprego. O benefício existe justamente com esse fim: garantir dinheiro ao trabalhador que foi demitido sem justa causa durante o período em que ele se encontra afastado do mercado de trabalho.
O pagamento do seguro desemprego é realizado de três a cinco parcelas, tudo depende do tempo que durou o vínculo empregatício. Ele garante segurança financeira ao trabalhador brasileiro, pelo menos por alguns meses, até que ele encontre outro emprego.
Em 2019, o valor do seguro desemprego foi reajustado em 3,43%, seguindo a variação do INPC. Com isso, a parcela mínima é de um salário mínimo (R$998) e a máxima é de R$1.735,29.
Em comparação com o teto de 2018, que era de R$ 1.677,74, houve um aumento de R$57,26.
Os novos valores entraram em vigor a partir do dia 11 de janeiro. Eles valem tanto para as parcelas liberadas a partir dessa data como para os novos pedidos de seguro desemprego.
Para chegar ao valor do seguro desemprego, é necessário somar os três últimos salários mínimos antes do desligamento da empresa e dividir o resultado por três. A média é a quantia que o trabalhador receberá por parcela.
Se o cálculo do seguro desemprego resultar numa média acima de R$2.551,96, o trabalhador recebe o teto do benefício, ou seja, parcelas no valor de R$1.735,29. Não importa se o último salário era de R$5 mil ou R$10 mil, as parcelas não excedem o piso máximo.
No caso de um colaborador que ganhava salário de até R$1.531,02, o seu seguro desemprego será de 80% da média dos últimos salários. Por outro lado, se o valor médio da remuneração fica entre R$1.531,03 e R$2.551,96, o benefício é calculado da seguinte forma: R$1.224,82 acrescido de 50% do que excede R$1.531,02.
Ficou difícil entender o cálculo do valor do seguro desemprego em 2019? Calma. Observe a tabela abaixo e os exemplos práticos.
Exemplo 1: Sandra trabalhou como operadora de telemarketing recebendo R$1.200,00 por mês. Após a demissão, ela deu entrada no seguro desemprego. A parcela do benefício, então, será de R$960,00.
Exemplo 2: Luciana trabalhava como psicóloga em uma empresa de recursos humanos. Nos últimos três meses de contrato de trabalho, ela recebeu salário de R$2.400,00. Isso significa que a parcela do seu seguro desemprego, em 2019, será de R$434,48 + R$1.224,82, que é igual a R$1.659,30. Para chegar ao valor de R$434,48, calculou-se 50% de R$868,97 (R$2.400 – R$1.531,03).
Exemplo 3: Bernardo trabalhava como engenheiro civil em uma grande construtora, com salário de R$7.000,00 nos últimos três meses. Ele foi demitido e precisou solicitar o seguro desemprego. O valor de cada parcela será o teto, ou seja, R$1.735,29.
Com as novas leis que entraram em vigência de 2015, para que o trabalhador receba o benefício em sua primeira solicitação é necessário comprovar no mínimo 12 meses de vínculo com a empresa.
Em relação ao número de parcelas, é exigido na primeira solicitação o total de 24 meses trabalhados para receber 5 parcelas. Agora, para ter direito a 4 parcelas, na primeira solicitação, deverá ser comprovado 12 meses trabalhados.
No que se refere à segunda solicitação, com 9 meses trabalhados o trabalhador desempregado tem direito a receber 3 meses desse benefício. Com 12 meses, comprovando vínculo empregatício, é totalizado 4 parcelas. Agora, para 24 meses trabalhados assim como na primeira solicitação o desempregado terá direito a 5 meses de seguro desemprego.
Se o trabalhador tiver em sua terceira solicitação de seguro desemprego, para receber 3 parcelas, o mesmo deverá comprovar 6 meses de vínculo com a empresa. O valor dividido em 4 parcelas será destinado aos comprovarem 12 meses. E para 5 parcelas ainda será cobrado 24 meses trabalhados.
Ainda tem dúvidas sobre como fazer o cálculo? Então conte com um simulador de seguro desemprego. Esse sistema considera os valores dos últimos três salários, o tipo de benefício, a quantidade de meses trabalhados e se o trabalhador recebeu o benefício anteriormente.
A simulação apresenta o valor total do benefício, o valor por parcela e o número de parcelas que precisam ser pagas.
O Ministério do Trabalho simplificou a tarefa de solicitar seguro desemprego, graças à criação do Portal Emprega Brasil. Dessa forma, o pedido do benefício pode ser efetuado pela internet, sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma agência do MTE.
Ao utilizar o serviço online, o trabalhador só precisa confirmar os dados do requerimento, atualizar as informações pessoais, preencher dados sobre formação acadêmica, indicar as experiências profissionais e os objetivos. O sistema também oferece condições para pesquisar oportunidades de trabalho e cursos de qualificação.
No caso do trabalhador formal, o benefício deve ser solicitado entre o 7º e o 120º dia após a demissão. No caso do trabalhador doméstico, são aceitas solicitações enviadas entre o 7º ao 90º dia depois da dispensa.
Uma das formas mais fáceis de consultar o benefício é pelo aplicativo Caixa Trabalhador, disponível para iOS e Android. O app, desenvolvido pela Caixa Econômica Federal, permite verificar os principais direitos trabalhistas, como PIS, abono salarial e o seguro desemprego.
Com apenas alguns toques na tela do celular, o usuário consegue consultar os calendários de pagamento e tira todas as dúvidas.
Paulo Guedes, ministro da economia do governo de Jair Bolsonaro, quer criar um sistema intitulado de carteira verde e amarela. Com ele, a empregabilidade no Brasil tende a aumentar, só que a quantidade de direitos trabalhistas será reduzida. O seguro-desemprego, por exemplo, será eliminado nesse regime de direitos flexíveis.
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Conteúdo original via Via Carreira
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