Valor do seguro-desemprego em 2021 também é reajustado, veja com fica

O salário mínimo para este ano foi reajustado de R$ 1.045 para R$1.100 devido ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

Com isso, os benefícios assistenciais e previdenciários também são alterados.

Vale ressaltar que a medida influencia ainda no valor de alguns direitos ao trabalhador, como o seguro-desemprego que recebe o mesmo índice de correção do novo salário, ou seja, de 5,26%.

Assim, o valor da parcela inicial do seguro é de R$1.100 e as demais faixas salariais são atualizadas para que o cálculo seja realizado de forma correta.

Mas para saber qual valor a ser recebido, ainda é preciso calcular os três últimos salários recebidos pelo trabalhador, bem como, o tempo de serviço e quantidade de solicitações que foram feitas anteriormente. 

Assim, se o trabalhador for demitido em fevereiro de 2021, por exemplo, o cálculo será feito com base em um salário de 2020 e dois de 2021.

Para saber mais sobre o benefício, continue acompanhando esse artigo. 

Quem tem direito?

O recurso é disponibilizado ao trabalhador que é dispensado sem justa causa do seu emprego, e funciona como um amparo financeiro por um certo período.

O seguro é pago pela Caixa Econômica Federal através de recursos custeados pelo FAT (fundo de amparo ao trabalhador).

Veja quem possui direito ao benefício:

• Trabalhador formal e doméstico, em virtude da dispensa sem justa causa, inclusive dispensa indireta;

• Trabalhador formal com contrato de trabalho suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador;

• Pescador profissional durante o período do defeso;

• Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Quantas parcelas vou receber?

Muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o número de parcelas pagas pelo seguro, que pode ser de 3 a 5 parcelas.

Mas para isso, é preciso saber quantas vezes o benefício foi solicitado e o tempo entre os recebimentos.

Então, temos as seguintes possibilidades: 

Como requerer o seguro em 2021? 

O benefício é requerido nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, SEPT, SINE e outros postos credenciados pelo Ministério da Economia Mas também está disponível a solicitação de forma virtual que pode ser feita pelo Portal Gov.br ou aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para aparelhos celulares nas versões Android ou iOS. 

Depois disso, o trabalhador deve comparecer em um dos locais de sua preferência, com os seguintes documentos:

• Comunicação de Dispensa - CD (via marrom) e Requerimento do Seguro-Desemprego-SD (via verde);

• Termo de rescisão do Contrato de Trabalho – TRCT acompanhado do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com menos de 1 ano de serviço) ou do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho (nas rescisões de contrato de trabalho com mais de 1 ano de serviço);

• Carteira de Trabalho;

• Carteira de Identidade ou Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento com Protocolo de requerimento da Carteira de Identidade,ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH (modelo novo), dentro do prazo de validade, ou Passaporte, ou Certificado de Reservista.

• Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

• Documento de levantamento dos depósitos no FGTS ou extrato comprobatório dos depósitos;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF.

• Comprovante dos 2 últimos contracheques ou recibos de pagamento para o trabalhador formal.

Liberação do seguro

A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição ou saque da parcela anterior.

Desta forma, você pode acompanhar a situação de sua parcela por meio dos canais: 

• App Caixa Trabalhador, 

• Serviço de Atendimento ao Cidadão, 

• Telefone 0800 726 0207, 

• Pelo site http://trabalho.gov.br/seguro-desemprego. 

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Por Samara Arruda