Varejo discute com o governo jornada de trabalho ‘flex’

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Um grupo de entre 15 entidades de e serviços (incluindo bares, restaurantes e franquias) discute com o governo a criação de uma jornada móvel. A ideia é criar uma cota “”, em que os horários de trabalho atenderiam à flutuação de clientes.

Aposentados, trabalhadores da terceira idade, jovens e estudantes poderiam trabalhar, por exemplo, de quinta-feira a domingo, ou apenas duas vezes por semana, conforme suas possibilidades e segundo a demanda do estabelecimento ou loja.

Para os empresários desses segmentos, as regras trabalhistas atualmente em vigor atendem uma economia voltada para o setor industrial desde a criação da , na década de 40, e precisam ser modernizadas.

A legislação prevê jornada de 44 horas semanais —com oito horas diárias e limite de duas extras por dia. Pode ser alterada se houver acordo coletivo negociado com sindicatos.

A lei que regulamentou a profissão do comerciário, de 2013, permite jornada de seis horas diárias em turnos de revezamento.

“Com a jornada atual, o tem quadro de funcionários maior do que precisa em alguns momentos e menor do que o necessário em outros”, diz o consultor Eduardo Terra, que preside a SBVC (Sociedade Brasileira de e Consumo), entidade com executivos, empresários e especialistas do setor.

As conversas com o governo começaram em maio, mas se intensificaram num momento em que a queda da atividade econômica começa a afetar também o e o serviço, antes ainda resistentes ao aumento de demissões.

Segundo Adriana Flosi, vice-presidente da federação das associações comerciais de SP (Facesp), a mudança beneficiaria também os trabalhadores de várias idades.

Ao menos 1 milhão de jovens abandonam o estudo por ano, segundo o MEC, porque não conseguem ir à escola e trabalhar ou porque não têm renda (trabalho) para manter os estudos, cita ela.

“Um aposentado pode não ter energia para trabalhar oito horas por dia, mas ter para duas. E um jovem pode querer trabalhar só aos finais de semana”, diz a executiva.

“Ninguém quer retirar direitos do trabalhador. A ideia é permitir formas menos engessadas de contratação.”

Para compensar a jornada menor, uma das ideias pode ser valorizar a hora trabalhada dos que atuarem no esquema móvel de contratação.

ONDE EXISTE

Na loja de lingerie da Victoria’s Secret, em NY, parte das funcionárias trabalha de forma . No cadastro da rede constam 200 vendedoras que são acionadas segundo sua disponibilidade para trabalhar, já informada à empresa previamente, cita o consultor e presidente da SBVC.

O grupo de supermercados Walmart também contrata, nos EUA, pessoas acima de 55 anos como repositores de prateleira nos horários “barriga”, de menos clientes. “São grupos com jornadas móveis e muitos trabalham para complementar a renda”, diz Ivo Dall’Acqua Junior, vice-presidente da FecomercioSP.

O setor de bares e restaurantes, com 6 milhões de empregados com e sem carteira, estima que a geração de 2 milhões de vagas com a adoção da jornada móvel. Paulo Solmucci Júnior, presidente da Abrasel, associação do setor, diz que o cálculo considera que 45% das vagas com jornada de 25 horas semanais.

Em momentos de instabilidade econômica, medidas como a da jornada móvel —ou ível, termo quase não usado pelo setor por causa da resistência dos sindicatos— também pode evitar demissões e manter os empregos, avalia Dall’Acqua Junior.

O representa 22% do PIB e emprega 20% dos trabalhadores do Brasil.

Entenda a proposta da jornada ‘
Por que e serviço querem a mudança?
Para adaptar a quantidade de funcionários ao movimento de clientes nas lojas e aos picos de atendimento

Para manter empregos em momentos de crise e gerar vagas quando a economia estiver aquecida

Movimento no comércio
Estudo com 2.000 lojas de rua e de shoppings em 27 Estados aponta variações no fluxo de pessoas

O que está em discussão entre e governo federal
Parte dos funcionários teria jornada fixa de 8 horas diárias, como determina a lei

A contratação mantém direitos trabalhistas (como INSS, FGTS e outros) e deve ser feita com carteira assinada,

Jovens, estudantes ou aposentados poderiam ser contratados por períodos inferiores, de acordo com movimento nas lojas

Remuneração proporcional às horas trabalhadas, mas o valor da hora trabalhada pode ser negociado entre empregador e sindicatos

O que é necessário para a contratação ível
Alterar a legislação que determina de 44 horas semanais ou 8 horas diárias

Isso poderia ser feito com projeto de lei ou medida provi- sória que precisa ser votada no Congresso, como ocorreu com o plano de proteção ao emprego.

(jornal Folha de São Paulo)

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