Você acabou de abrir uma empresa no ramo de softwares, escolheu o nome com cuidado e teve ajuda profissional para criação de sua identidade visual. Para oficializar, o que você deve solicitar? Registro de marca ou registro de patente? A mesma pergunta vale para uma segunda situação hipotética: sua fábrica de calçados acaba de desenvolver uma tecnologia exclusiva para amortecimento e quer garantir que o invento não seja copiado pelos concorrentes. A qual processo de registro recorrer? Essas são dúvidas comuns para empreendedores e os nomes podem confundir, especialmente porque ambos devem ser solicitados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Porém, registro de marca e registro de patente são bem diferentes. Continue lendo e entenda mais!
Registro de marca A marca é o nome e a imagem associados para identificar um produto ou serviço, a fim de que o consumidor tenha condições de reconhecer a empresa fabricante e escolhê-la entre as inúmeras opções disponíveis no mercado. É só olhar para a marca de seu computador, celular, geladeira, tênis ou tantos outros artigos do cotidiano para saber quem o produz. Nosso dia a dia é cercado por marcas.
Registrar a marca é proteger legalmente o nome, símbolo ou figura de produtos ou serviços. Quando se solicita a propriedade de uma marca, a pessoa física ou jurídica obtém o registro, concedido pelo INPI, que garante ao titular que aquela marca será de seu uso exclusivo em todo território nacional.
Para se registrar a marca, é solicitado que ela seja diferente de qualquer outra já existente no mercado. O processo de obtenção do registro costuma demorar 30 meses e a validade dessa garantia é de 10 anos contados a partir da data da concessão, que podem ser prorrogáveis por mais 10.
As taxas federais cobradas para iniciar o processo de registro de marca são diferentes para pessoas físicas e jurídicas. Enquanto o primeiro grupo arca com o valor de R$ 140, o segundo despende R$ 355. Além disso, há os honorários, que apresentam variações de acordo com a empresa, e outras despesas até a finalização.
Registro de patente Patente está sempre relacionada à invenção de uma tecnologia, seja um produto ou processo inovador. As tecnologias exclusivas que certos produtos prometem (uma fórmula especial utilizada no creme dental que você usa e que afirma clarear os dentes, por exemplo) podem ser entendidas como inventos a serem patenteados.
- O que é registrar patente?
Registrar patente é garantir proteção sobre um invento ou melhoramento de algum produto ou processo criados. Patentear é resguardar a invenção em si, e não uma marca.
Os trâmites para obtenção de registro de patente são bem mais demorados do que os de registro de marca, podendo durar até 7 anos. Para fazer a solicitação, é preciso que a criação seja de fato uma novidade, fruto de um trabalho de desenvolvimento e apresente aplicação industrial. A validade desse tipo de registro varia de 15 a 20 anos após depósito inicial. Depois desse período, a invenção cai em domínio público, podendo ser fabricada ou apropriada por quem desejar.
São cobrados, inicialmente, os valores de R$ 70 para pessoa física e R$ 175 para pessoa jurídica, além dos honorários e despesas que surgem ao longo do processo.
A importância de solicitar registros (em ambos os casos) Tanto o registro de marca quanto o de patente são essenciais para garantir que apenas você terá exclusividade na exploração comercial da marca criada ou na fabricação e comercialização de produtos ou processos inventados por sua empresa. Por isso, não deixe de fazer os registros e proteja-se! Nos casos hipotéticos do início do post, então, a empresa recém-criada, com seu nome e identidade visual, deve solicitar registro de sua marca. A empresa de calçados que desenvolveu uma nova tecnologia de amortecimento, por sua vez, deve se encaminhar ao INPI e solicitar o registro de patente. Por isso, é errado dizer "patentear uma marca". Lembre-se: uma marca você registra. Apenas para invenções você pode pedir patente. Com
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