Veja quais benefícios são garantidos pelo INSS para quem contraiu Covid-19

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A pandemia de Covid-19 chegou ao Brasil no ano passado, deixando um vasto rastro de contaminação e mortes. O trabalhador que contraiu Covid-19 precisou apelar para os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como a doença é uma novidade no mundo, muitas pessoas desconhecem se podem recorrer ao INSS para ter algum tipo de benefício.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O trabalhador que contribui com o INSS e contraiu Covid-19 tem direito aos benefícios previdenciários e trabalhistas. Terão direito os que se contaminaram no trabalho ou fora dele.

O auxílio-doença (atualmente chamado de auxílio por incapacidade) é destinado ao trabalhador que necessita ficar afastsado das suas atividades trabalhistas por mais 15 dias por motivo de doença. Para quem contraiu Covid-19 terá direito ao auxílio-doença.
Você precisará passar por uma perícia médica para ter direito ao recebimento. Existem dois tipos de auxílio-doença: o acidentário e o previdenciário.

O acidentário: Quando o afastamento é ocasionada em razão do trabalho
O previdenciário: Quando o motivo da doença não tem haver com o emprego
Nos dois casos, o trabalhador irá receber 91% do salário do benefício. O cálculo é feito em cima dos salários de contribuição. Sendo assim, o segurado que tiver direito ao auxílio-doença vai ter uma redução de 9% no valor do resíduo a ser recebido.

Também quem contraiu Covid-19 poderá contar com o benefício do INSS, aposentadoria por incapacidade permanente. Quando trabalhador não tem mais condições de execer suas funções, por sua incapacidade ser permanente.

O trabalhador terá que comprovar que foi contaminado quando exercia a sua profissão. Ele terá o benefício acidentário. Recebendo 100% do salário de benefício. No entanto, não tendo ligação com o trabalho, o pagamento será menor.

O contribuinte receberá 60% do salário de benefício, mais 2% a cada ano contribuído a partir de 15 anos de trabalho para mulheres e 20 anos de trabalho para homens. Essa aposentadoria pode ser cancela após a recuperação do trabalhador e o retorno ao trabalho.

Já nos casos de morte, o valor será incorporado à pensão deixada aos dependentes. Sendo assim, outro benefício garantido é a pensão por morte. Sendo destinada aos dependentes do contribuinte falecido por causa da Covid.

Edição por Jorge Roberto Wrigt Cunha – jornalista do Jornal Contábil