A carência previdenciária consiste na quantidade mínima de contribuições que um segurado precisa realizar para ter direito a receber algum dos benefícios disponibilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Lembrando que a carência previdenciária sempre é contada em meses, e não deve ser confundida com o tempo de serviço que normalmente é considerado no caso das aposentadorias.
Esta é uma das principais dúvidas que atingem muitas pessoas.
Cada benefício previdenciário é regulamentado por normas distintas e singulares que estabelecem requisitos próprios a serem cumpridos, como por exemplo, a exigência da carência, o prazo necessário para que o segurado ou os dependentes possam acessar os pagamentos, entre outros fatores.
Observe:
Depois que o segurado cumprir todas as carências, se ela interromper as contribuições durante um período suficiente para perder a qualidade de segurado, o que pode variar entre três a 36 meses, essa pessoa ficará impedida de acessar os benefícios concedidos pela autarquia, com exceção da aposentadoria por idade.
Entretanto, a lei prevê uma redução na carência mediante uma nova data de filiação, requerendo que o segurado cumpra ⅓ dos períodos previstos para obter novamente a qualidade de segurado, e por consequência, a possibilidade de receber os seguintes benefícios se necessário:
É válido ressaltar que existem alguns benefícios disponibilizados pelo INSS e que não exigem o cumprimento de um período de carência, são eles:
Conforme mencionado na lista acima, nos respectivos casos não há a necessidade de cumprir um período de carência, dando destaque para o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, que podem ser requeridos em caso de acidente de trabalho ou quando o segurado é acometido por alguma doença incapacitante.
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Por: Laura Alvarenga
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