Você sabe quem tem direito à CNH especial? Geralmente esse tipo de carteira de habilitação para dirigir é voltado para pessoas que têm doenças ou patologias que acometem algumas funções cognitivas ou de movimentação, mas que, mesmo assim, podem ter o seu veículo próprio e o conduzirem sozinhas.

Neste post, reunimos as principais dúvidas que as pessoas têm sobre essa categoria e respondemos, de fato, quem tem direito à CNH especial. Ficou interessando? Então siga a leitura e confira agora mesmo!


O que é CNH especial?

A Carteira Nacional de Habilitação especial tem o mesmo valor da CNH comum e funciona da mesma maneira que o modelo tradicional.

A única coisa que difere a CNH especial é que ela apresenta um campo de observações, que indica as restrições que a pessoa com necessidades especiais terá ao dirigir. Isso é importante para que os policiais ou guardas saibam como agir no caso de pararem esse tipo de motorista em uma blitz, por exemplo.

Quais são as patologias acometidas aos portadores da CNH especial?

De acordo com a legislação brasileira, são 52 as patologias que permitem aos motoristas recorrer ao recurso da CNH especial.

As patologias acometidas aos portadores da CNH especial são: amputação de membros, artrite reumatoide, artrodese, artrose, ausência de membros, AVC, AVE, alguns tipos de câncer, cardiopatia, doenças degenerativas, doenças neurológicas, DORT, encurtamento de membros, esclerose múltipla, escoliose acentuada, falta de força, falta de sensibilidade, formigamento, hemiparesia, hemiplegia, LER, sequelas físicas, linfomas, má formação, manguito rotator, mastectomia, membros com deformidades, monoparesia, monoplegia, nanismo, neuropais diabáticas, ostomia, paralisia, paralisia cerebral, paraparesia, paraplegia, paresia, parestesia, parkinson, poliomielite, problemas graves de coluna, prótese interna ou externa, quadrantectomia, renal crônico, HIV, síndrome do túnel do carpo, talidomida, tendinite crônica, tetraparesia, tetraplegia, triparesia e triplegia.

E quem não tem direito à CNH especial?

É importante ressaltar também quem são as pessoas que não podem tirar a CNH especial. Algumas patologias impedem que os seus portadores sejam motoristas, protegendo a sua própria segurança e também a segurança de condutores e pedestres que ocupam as vias públicas.

As pessoas com deficiência visual — que têm acuidade visual de 20/200 ou menor, segundo a escala de oftalmologia Snellen —, as que têm algum tipo de deficiência intelectual — independentemente do grau — e as pessoas com autismo não podem dirigir em nenhuma hipótese.


Como faço para tirar a CNH especial?

O processo de obtenção da CNH especial tem alguns requisitos, como ter 18 anos completos e documentos RG e CPF, ser alfabetizado e ser diagnosticado por um médico especialista com uma das patologias anteriormente citadas.

O processo para retirada da carteira é igual ao feito com usuários comuns, por meio de aulas teóricas e práticas. No entanto, uma junta médica avaliará as condições do usuário, com o objetivo de verificar se ele realmente está apto para dirigir.

Pode também ser solicitado exames complementares, que vão além daqueles pedidos para usuários que não tem patologias.

E você? Já sabia quem tem direito à CNH especial? Caso tenha ficado com alguma dúvida ou queria compartilhar sua experiência, deixe um comentário

18 COMMENTS

  1. Recebi a cnh especial com as letras C D. Obviamente o laudo estará com estas observações? Não recebi o laudo do Detran ainda.

  2. Tenho HIV posso renovar a minha habilitação de moto grátis e fazer a enclusao para A e B gratuitamente?

  3. Tenho cirurgia no joelho esquerdo, rompi o ligamento cruzado anterior, apesar da cirurgia me permitir fazer qualquer atividade, fiquei com uma frouxidão no ligamento e meu joelho torce com facilidade, além disso sinto muita dor na perna esquerda no frio. Com essa condição tenho direito a CNH especial?

  4. Tenho Espondilartrose Anquisolante. Já limitou bastante meus movimentos. Possuo deficiência considerada Leve. Tenho que renovar minha carteira, CNH, a cada dois anos e me cassaram a permissão para dirigir moto. Mas até agora anão tenho os benefícios junto ao Detran e a Receita Estadual, apesar de ter conseguido outros benefícios, tais como, andamento processual prioritário na Justiça, Isenção do Imposto de Renda na minha aposentadoria(tenho laudo pericial do INSS), autorização para vagas para deficiente. Já renovei duas vezes a CNH, pois tenho laudos desde 2012. Podem sugerir o posso fazer para obter a CNH especial ?

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  6. Tenho vauvula cardiaca mitral e aorta e marca passo arritmia cronica, tenho direito da cnh especial?

  7. Tive em 2015, infarto agudo do miocárdio, meu problema está controlado, pois faço acompanhamento médico e tomo os medicamentos regularmente , porém estou aposentado por ter ficado com a sequela de falta de resistência. Eu tenho direito na CNH especial?

  8. Olá meu filho tem deficiência intelectual devido ao autismo eu como mãe dele tenho direito a CNH especial???

  9. eu queria saber quais são os direitos do deficiente que tem deficiência ele tem direito à gratuidade de tirar habilitação de graça ele tem o direito de desconto na hora de comprar um veículo na concessionária Eu gostaria que você tirasse a minhas dúvidas

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