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A revisão de benefício pode aumentar o valor da pensão ou aposentadoria dos segurados da previdência social. Confira a orientação!
Existem muitas dúvidas, por parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no sentido de saber se estão recebendo o benefício com o valor correto.
O certo, é que muitos segurados têm direito a revisão do benefício e com isto, aumentar o valor do salário recebi da previdência.
Além do aumento do valor do benefício mensal, o segurado ainda pode receber o prejuízo como atrasados.
A recomendação é que o segurado, antes de tudo, procure um especialista, que pode ser advogado ou consultor previdenciário, para analisar a viabilidade de um processo de revisão de benefícios. Somente com uma boa assessoria será possível verificar a viabilidade da revisão.
Para quem se aposentou pelo teto, ou deveria ter se aposentado com esse patamar, e atualmente recebe menos do que o valor máximo da previdência, (que hoje é de R$ 6.433,57), há uma grande chance de receber uma bolada de atrasados do INSS e ter o benefício aumentado em até 6 vezes.
Recomenda-se, que em um processo de revisão de benefícios, o segurado deve especificar com clareza, o motivo pelo qual está solicitando a reconsideração da concessão.
Igualmente, é necessário a apresentação de um cálculo, elaborado por um especialista, a fim de demonstrar, qual o exato valor que o aposentado ou pensionista tem direito a receber.
Nesse tipo de situação, é sempre bom buscar um embasamento em decisões judiciais anterior, em leis ou em livros de autores renomados, para embasar a solicitação do recalculo do salário de benefício da previdência social.
As leis previdenciárias, preveem situações específicas para revisões de aposentadorias e pensões. Como exemplo, a lei estabelece como direito de revisão, quando o benefício for concedido com o tempo e salário errados, sem considerar insalubridade ou período não incluído no cálculo para concessão do benefício.
Outra possibilidade de aumentar o valor dos benefícios, é por meio da revisão de índices do teto. O objetivo do índice-teto é recompor parte do valor perdido pelo segurado quando seu salário de benefício foi limitado ao teto no momento do cálculo da sua RMI (Renda Mensal Inicial).
Ou seja, isto é mais relacionada a manutenção do benefício. Por isso, conforme recomendamos acima, o segurado deve saber exatamente o que ele vai pedir para revisar e não fazer uma revisão no escuro, porque acha que está defasada.
Como exemplo de revisões de benefícios previdenciários, podemos citar a revisão do teto, indicada para beneficiários que tiveram a aposentadoria ou pensão concedida entre 1982 à 1988; 1998 à 1991; e 1994 à 2003.
A revisão do teto, visa corrigir, situações em que os trabalhadores, estão recebendo valor abaixo do teto máximo do INSS.
Existe ainda, a revisão para reconhecer tempo especial, indicada quando o beneficiário trabalhou sob efeitos de insalubridade.
Outra possibilidade, é a chamada revisão do buraco negro, recomendada para os casos em que os benefícios foram concedidos entre 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, e 5 de abril de 1991, uma vez que nesses casos, houve um erro do INSS no cálculo dos benefícios.
Devido à complexidade das normas previdenciárias, recomenda-se que o cidadão esteja sempre bem assessorado para compreender essas questões.
O prazo para solicitar a revisão de aposentadoria e pensão, é dez anos, a partir da data inicial (para saber mais acesse aqui)
O segurado tem o prazo de dez anos, a partir da data que iniciou seus benefícios, para revisar o tempo de contribuição ou salário de contribuição, depois desse período o segurado perde o direito de revisar.
Atenção! No caso dos retroativos o prazo para receber é de cinco anos. Portanto, fiquem atentos aos prazos para fazer essa análise dentro do intervalo.
Após seguir à risca as orientações anteriores, e verificar que tem direito a revisão, recomendo que busque as seguintes alternativas:
1 – Solicite uma análise no site https://meu.inss.gov.br/, por meio do envio dos documentos solicitados.
2 – Caso a primeira opção seja infrutífera, recomendo entrar com uma ação judicial.
3 – Para quem já tive uma revisão negada, oriento já ingressar diretamente na justiça.
Em todos os casos, é altamente recomendado que o aposentado ou pensionista busque a ajuda de um especialista na área.
Fonte: Professor Valter dos Santos
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