Veja todas as maneiras de sacar seu FGTS

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FGTS

Conheça as situações nas quais você pode os recursos de sua conta vinculada e confira os documentos necessários para o :

1. Demissão sem justa causa

• Carteira de .
Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Termo de Quitação da Rescisão do de (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do de (THRCT).
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.

2. Término do por prazo determinado

• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Termo de Quitação da Rescisão do de (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do de (THRCT).
• Cópia do firmado entre as partes com as devidas prorrogações, se houver.

3. Rescisão do por extinção da empresa, supressão de parte de suas ativs, fechamento de estabelecimentos, falecimento do empregador individual ou decretação de nul do de

• Carteira de .
• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Termo de Quitação da Rescisão do de (TQRCT) ou Termo de Homologação da Rescisão do de (THRCT).
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Declaração escrita do empregador, confirmando a rescisão do em consequência de supressão de parte de suas ativs; ou cópia autenticada da alteração contratual deliberando sobre a extinção total da empresa, fechamento de quaisquer dos estabelecimentos, filiais ou agências; ou certidão de óbito do empregador individual; ou decisão judicial transitada em julgado, documento que comprove a rescisão do de em consequência da falência; ou documento emitido pela autor competente, no qual reconheça a nul do de .

4. Rescisão do por culpa recíproca ou força maior

• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Sentença judicial estabelecendo culpa recíproca ou força maior, expedida pela Justiça do e comprovante da rescisão do de , quando houver.

5.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Documento fornecido por Instituto Oficial de Previdência Social, de âmbito federal, estadual ou municipal ou órgão equivalente ou, ainda, portaria publicada em Diário Oficial, que comprove a .
• Termo de Recisão do de (TRCT), homologado quando legalmente exigível, para firmado após a Data de Início do Benefício (DIB) da .

6. Necess pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural causado por ou inundações que tenham atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calam pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal

Fornecidos pelo Governo Municipal à :

• Declaração das áreas atingidas por desastres naturais.
• Formulário de Informações do Desastre (FIDE).
• Mapa ou croqui da(s) área(s) afetada(s) pelo desastre.

Fornecidos pelo trabalhador:

• Documento de identificação pessoal.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone, gás, extratos bancários, carnês de pagamentos, entre outros) emitido nos últimos 120 dias anteriores à decretação da emergência ou calam havida em decorrência do desastre natural.

7. Suspensão do Avulso

• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Declaração assinada pelo Órgão Local de Gestão de Mão de Obra ou sindicato representativo da categoria profissional, comunicando a suspensão total do avulso, por período igual ou superior a 90 dias.

8. Falecimento do trabalhador

• Documento de identificação do sacador.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Carteira de do titular falecido.
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido.
• Certidão de Nascimento ou carteira de ident e CPF dos dependentes menores, para abertura de caderneta de poupança.

9. igual ou superior a 70 anos

• Documento de identificação que comprove a mínima de 70 anos.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.

10. Portador de HIV – SIDA/ (trabalhador ou dependente)

• Documento de identificação.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Atestado médico fornecido pelo profissional que acompanha o tratamento do paciente, no qual deve constar o nome da doença ou o código da Classificação Internacional de (CID), o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) e a assinatura, sobre carimbo.
• Comprovante de dependência, no caso de em que o dependente do titular da conta for portador do vírus HIV.
• Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.

11. Neoplasia maligna (trabalhador ou dependente)

• Documento de identificação.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Atestado médico com val não superior a 30 dias, contados de sua expedição, firmado com assinatura sobre carimbo e CRM do médico responsável pelo tratamento, com diagnóstico no qual relate as patologias ou enferms, o estágio clínico atual da moléstia e do enfermo, indicando expressamente que o paciente está sintomático para a patologia.
• Laudo do exame laboratorial que serviu de base para elaboração do atestado médico; ou
• Relatório circunstanciado do médico, que explique as razões impeditivas para a realização do exame, acompanhado de outros exames complementares comprobatórios;
• Comprovante de dependência, no caso de em que o dependente do titular da conta for acometido pela doença.
• Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.

12. Estágio terminal em decorrência de doença grave (trabalhador ou dependente)

• Documento de identificação.
• Carteira de .
• Cópia autenticada das atas das assembleias que comprovem a eleição, eventuais reconduções e término do mandato, quando se tratar de diretor não empregado.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.
• Atestado médico contendo diagnóstico médico, claramente descritivo que, em face dos sintomas e do histórico patológico, caracterize estágio terminal de vida, em razão de doença grave consignada no CID, que tenha acometido o titular da conta vinculada do ou seu dependente, assinatura e carimbo com o nome/CRM do médico que assiste o paciente, indicando expressamente que o paciente se encontra em estágio terminal de vida.
• Documento hábil que comprove a relação de dependência, no caso de dependente do titular em estágio terminal de vida, em razão de doença grave.
• Atestado de óbito do dependente, caso este tenha vindo a falecer em consequência da moléstia, a partir da vigência da MP 2-164-40/2001 de 26/07/2001.

13. Permanência do trabalhador titular da conta vinculada por três anos ininterruptos fora do regime do , com afastamento a partir de 14/07/1990

• CTPS comprovando o desligamento da empresa e a inexistência de vínculo ao regime do por, no mínimo, três anos ininterruptos.
• Documento que comprove a condição de diretor não empregado e comprovante de permanência, por um período de três anos ininterruptos, fora do regime do .
• Documento de identificação do titular da conta.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.

Observação: o da conta vinculada poderá ser requerido a partir do mês do seu próximo aniversário.

14. Permanência da conta vinculada por três anos ininterruptos sem crédito de depósitos, cujo afastamento do trabalhador tenha ocorrido até 13/07/1990, inclusive

• Carteira de onde conste o de objeto de ou documento que comprove a condição de diretor não empregado e comprovando o desligamento até 13/07/90, inclusive.
• Documento de identificação do titular da conta.
• Número de inscrição PIS/PASEP/NIS.

15. Aquisição de casa própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional

Os recursos podem ser utilizados por proponente que:
• Tiver 3 anos de sob o regime do , somando-se os períodos trabalhados, consecutivos ou não, na mesma ou em diferentes empresas.
• Não seja titular de outro financiamento ativo concedido no âmbito do SFH, em qualquer parte do território nacional.
• Não seja proprietário, promitente comprador, usufrutuário, possuidor ou cessionário de outro imóvel residencial concluído ou em construção no atual município de residência ou onde exerça sua ocupação principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana.

Outras situações:

• O proprietário de fração ideal igual ou inferior a 40% de imóvel residencial, quitado ou financiado,  concluído ou em construção, pode utilizar o para adquirir novo imóvel.
• O cônjuge separado, proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, pode utilizar o para adquirir novo imóvel, desde que tenha perdido o direito de nele residir e atenda às condições necessárias.
• O proprietário de uma fração de imóvel residencial quitado ou financiado pode comprar a fração remanescente do mesmo imóvel, com recursos do , desde que figure na mesma escritura aquisitiva do imóvel como co-proprietário ou no mesmo de financiamento. Neste caso particular, a detenção de fração ideal pode ultrapassar os 40%. Devem ser atendidas as demais condições necessárias para utilização do na compra do novo imóvel.
• O proprietário de lotes ou terrenos pode utilizar o para compra de imóvel residencial, desde que comprovada a inexistência de edificação, através da apresentação do carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e matrícula atualizada do imóvel.
• O detentor de imóvel residencial recebido por doação ou herança pode utilizar o na compra de outro imóvel somente se o imóvel recebido estiver gravado com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros.
• O pode ser utilizado para construção, desde que vinculado a um financiamento concedido dentro ou fora do SFH, conforme legislação vigente, ou por meio de programa de autofinanciamento contratado junto à Construtora/Incorporadora, Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcios Imobiliário e por “ de Empreitada”, este formalizado de acordo com a legislação em vigor.
• É permitida a utilização do na aquisição e construção de imóvel misto (destinado à residência e instalação de ativs comerciais), mas o valor debitado só pode ser utilizado para adquirir fração correspondente à un residencial. Além disso, o imóvel a ser adquirido deve estar localizado no município onde o adquirente exerça sua ocupação principal; em município limítrofe ou integrante da região metropolitana; ou no município em que o adquirente resida comprovadamente há pelo menos 1 ano. A comprovação é feita mediante a apresentação de, no mínimo, dois documentos, como de aluguel, contas de água, luz, telefone ou gás, recibos de condomínio, ou declaração do empregador ou de instituição bancária.
• O cônjuge ou companheiro pode utilizar o recurso de sua conta vinculada para aquisição de imóvel se também for proprietário do bem. Para tanto, deverá ser verificado o regime de bens adotado no casamento e as disposições legais constantes no Código Civil Brasileiro, para cada regime.

Solicitação do

Quando há rescisão de , cabe ao empregador comunicar o ocorrido à , por meio do Conectiv Social. Em até cinco dias úteis, levando a documentação exigida, você, trabalhador, poderá seu benefício. Nos demais casos, a solicitação de é feita pelo prórpio trabalhador ou seu representante, que comparece a uma agência da portando os documentos devidos. O também é liberado em até cinco dias úteis.

Realização do
Se o valor do for de até R$ 1.500,00, compareça em um dos canais listados abaixo, portando o Cartão Cidadão e senha pessoal:
• Correspondentes Aqui.
• Lotéricas.
• Postos de Atendimento Eletrônico.
• Salas de Autoatendimento.

Nas salas de autoatendimento das agências, é possível realizar o do sem o cartão do cidadão, informando apenas o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e senha, para valores até R$ 1.500,00.

Se você não possui Cartão Cidadão ou se o valor do for maior que R$ 1.500,00, seu atendimento deve ser realizado nas agências da .

Nos locais onde não houver agência da , o deve efetuado no banco conveniado onde foi feita a solicitação do benefício. Na ocasião, o trabalhador cujo de foi rescindido deve levar a documentação exigida.

Importante: o saldo da conta do trabalhador no é corrigido todo dia 10 de cada mês. Ao requerer o , o cliente pode solicitar se preferir, que o pagamento do seja efetuado após o crédito de juros e atualização monetária. Via

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