Você sabe quais são os benefícios para quem nunca contribuiu para a previdência privada?

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Você já deve ter se perguntado, às pessoas que não contribuem para o INSS, consegue ser amparado por algum benefício? Na matéria de hoje vamos explicar sobre esta questão, continue conosco e fique por dentro do assunto. 

O Governo Federal é responsável por um benefício que não exige contribuições ao INSS, mas ainda sim é necessário cumprir alguns requisitos.

Idosos que têm baixa renda e pessoas com deficiência têm direito a um benefício chamado LOAS.

Veja abaixo! 

O que é LOAS/BPC

O BPC é um Benefício de Prestação Continuada, como já mencionamos acima este benefício é concedido pelo Governo Federal para as pessoas que são portadoras de deficiência ou idosos acima de 65 anos. 

Este benefício é de caráter assistencial para quem nunca contribuiu para o INSS. 

Veja os requisitos para ser concedido neste benefício

Para você requerer este benefício você precisa se enquadrar nesses requisitos 

  • Ter uma renda familiar per capita de até ½ do salário mínimo;
  • É necessário também estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico) de Programas Sociais do Governo Federal. 

Podemos dizer que este benefício é uma aposentadoria? 

Não, pois, o mesmo é de caráter assistencial, portanto não oferece décimo terceiro, igual aposentadoria. 

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Veja como solicitar o LOAS

Primeiramente é necessário se inscrever no CadÚnico, para isso é necessário que você compareça a um centro de referência de assistência social (CRAS). 

O cadastro você poderá fazer através de agendamentos no INSS, pelo telefone 135 ou até mesmo pelo site ou aplicativo Meu INSS. 

É necessário ter a inscrição no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal para ser concedido este benefício.

É necessário passar por perícia médica? 

Sim, é obrigatório passar por uma perícia médica.

Quando o benefício pode ser negado? 

  • Se o solicitante não provar a incapacidade; 
  • Quando a família não for de baixa renda;
  • Ou não possuir idade mínima. 

O LOAS é cumulativo? 

Não é possível acumular nenhum tipo de benefício nem mesmo o benefício de prestação continuada. 

Qual o valor do LOAS/BPC? 

O beneficiário que for concedido ao LOAS irá receber um salário mínimo. 

Dica Extra do Jornal Contábil: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social. 

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Por Laís Oliveira