14º salário do INSS vai ou não ser pago em 2022?

A última movimentação do 14º salário do INSS havia ocorrido no mês de novembro de 2021 quando a Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados havia aprovado a proposta trazendo pontos importantes quanto a sua aprovação

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Imagens por Freepik

Isso porque até a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação muitos parlamentares diziam que a proposta não poderia ser aprovada por não ter uma fonte de recursos que indicava como o benefício poderia ser pago, não se enquadrando na legislação fiscal.

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14º salário volta a andar

Todavia, após sete meses parado, a proposta que institui o 14º salário do INSS dependia apenas da aprovação da última Comissão para ser oficialmente aprovada na Câmara dos Deputados e seguir para votação no plenário do Senado.

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Dessa forma, no início deste mês de junho, o deputado Ricardo Silva (PSD-SP), deu o parecer favorável à medida, indicando que a mesma era constitucional.

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Logo, a medida já estava pronta para ser votada ainda nos próximos dias, na Comissão de Constituição e Justiça, a última Comissão competente a avaliar o tema, contudo, a previsão de votação acabou sendo frustrada

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Isso porque o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acabou retirando a proposta de pauta, o que fará com que a medida deixe de ser votada nos próximos dias na Comissão de Constituição e Justiça e vá para análise em uma comissão especial.

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Mas afinal, o 14º salário vai ser pago este ano?

Caso a proposta tivesse seguido direto para votação da Comissão de Constituição e Justiça e fosse aprovada, a proposta dependeria apenas de uma votação no Plenário simples do Senado Federal.

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Contudo, ao retirar o projeto que institui o 14º salário de pauta, o presidente da Câmara fará com que a proposta siga para uma análise em comissão especial.

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O grande problema é que a Comissão Especial fará com que novas Comissões avaliem o tema, o que pode acabar invalidando uma possível aprovação da proposta neste ano, fazendo com que a medida que institui o 14º salário fique para o ano que vem.

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Logo, os segurados que tinham tudo para ter uma resposta positiva neste ano, acabaram se frustrando novamente, onde, a liberação do 14º salário deve ficar apenas para 2023.

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