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4 direitos que os diabéticos têm e não sabem

Conforme dados do Atlas do Diabetes da Federação Internacional de Diabetes, o Brasil é o quinto país em incidência de diabetes em todo mundo.

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Segundo dados, são cerca de 16,8 milhões de pessoas com idade entre 20 e 79 anos com diabetes no Brasil, com estimativa de avanço para 21,5 milhões de pessoas em 2030.

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Pensando nesse grande número de casos da doença no país, milhares de pessoas com diabetes podem recorrer a alguns direitos que, por vezes, desconhecem.

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Direitos que os diabéticos possuem

Conheceremos agora quatro dos principais direitos que as pessoas com diabetes possuem e que muitas vezes não sabem.

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Aposentadoria por invalidez

As pessoas com diabetes em um estágio avançado podem ter direito à aposentadoria por invalidez, para garantir acesso ao benefício, é preciso ser segurado do INSS, que a doença esteja incapacitando a pessoa para o trabalho e cumprir os requisitos do benefício

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Plano de saúde

As seguradoras não podem, de forma alguma, negar a contratação de planos de saúde e seguradoras de vida para os portadores da doença, afinal  essa atitude pode se enquadrar inclusive como uma atitude discriminatória.

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No entanto, no plano de saúde, caso você já saiba da doença quando for contratar, deverá preencher a declaração de saúde com essa informação. Dessa forma será preciso optar entre uma das seguintes situações:

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Agravo (acréscimo no valor da mensalidade do plano durante o período de carência); Cobertura parcial temporária (período de 2 anos onde o mesmo não terá cobertura de alguns eventos e que será normalizado após o prazo).

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BPC/Loas

Os diabéticos que vivem em situação de baixa renda com renda familiar por pessoa inferior a 1/4 de salário e 65 anos de idade ou mais que não contribuíram para o INSS podem ter direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Medicamentos do SUS

O quarto direito está relacionado à Lei Federal 11.347, onde os portadores da doença podem e devem receber todos os medicamentos e materiais necessários para aplicação de medicamentos, bem como itens para monitoramento da glicemia pelo SUS.

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